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Tertúlia: O Conflito à volta da violência de género e da educação sexual na escola

Liliana Rodrigues, Joana Extremina e Luís Ribeiro

Na passada Sexta-Feira, o Bloco de Esquerda juntamente com o GRIF (Grupo de Resposta e Intervenção Feminista) realizou no Juno café uma tertúlia sobre o tema O Conflito à volta da violência de género e da educação sexual nas escolas.

Na abertura da sessão Luís Ribeiro da coordenadora Distrital e membro do GRIF fez uma breve apresentação do processo de criação do GRIF, caracterizando-o como um grupo de trabalho do BE que pretende fomentar o debate feminista dentro do Bloco e na sociedade. Comprometido com diferentes perspetivas feministas, o GRIF pretende desenvolver uma campanha de longo fôlego que envolva os vários feminismos e rasgue as fronteiras do sexo/género, reivindicando um feminismo plural.

De seguida Joana Extermina deu início à moderação da tertúlia dando voz a Liliana Rodrigues (Doutoranda em Psicologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, membro da UMAR e do GRIF).

Liliana Rodrigues começou por falar sobre as diferenças entre os conceitos de sexo e género, referindo a importância de clarificar este conceitos, uma vez que estes continuam a ser confundidos na e pela sociedade. De seguida discutiu o conceito em torno da violência de género em vários contextos e especificou o contexto escolar como um dos principais contextos promotores de violência. Como exemplos falou de vários estudos desenvolvidos por uma equipa de investigadores/as da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, atualmente vinculados à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Estes/as investigadores/as estudaram a violência de jovens lésbicas e o bullying homofóbico nas escolas portuguesas.

Finalmente, Liliana Rodrigues terminou o debate com um conjunto de questionamentos referindo que apesar da lei nº 60/2009, de 6 de Agosto que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar e a portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril que procede à regulamentação da Lei nº 60/2009, de 6 de Agosto representarem um grande avanço legislativo, com referência internacional, na prática a educação sexual, pensada como educação para a diversidade e não discriminação está ainda muito aquém daquilo que está regulamentado.

Questionou também de quem é a responsabilidade de promover ambientes seguros e de suporte no contexto escolar português, dando alguns contributos para a sua discussão. Referiu que a violência de género no contexto escolar e a discriminação em geral devem ser discutidas não apenas enquanto responsabilidade social, mas enquanto questões estruturais, isto é, de organização da sociedade.

Posteriormente houve intervenção do público sendo expostas realidades nas escolas. O debate teve a participação de várias pessoas com realidades muito diferentes, desde uma professora de ensino básico/secundário que falou da sua experiencia de 25 anos de carreira, reforçando o quanto a escola não tem possibilitado experiencias de diversidade e de respeito para as pessoas que não encaixam no sistema normativo, norma social.

Houve também uma intervenção de um assistente social, reforçando o quanto a educação é fundamental desde crianças, deu um exemplo de que na saúde pública as fichas de utentes, continuam a reforçar uma linguagem no masculino, reforçando estereótipos de género. Também questionou um aluno universitário sobre a discriminação de professoras lésbicas e como elas poderiam estar vulneráveis à discriminação. Entre outras intervenções.

Por fim Pedro Soares da Comissão Política e da Coordenadora Distrital de Braga fez o encerramento da tertúlia.