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Bloco quer Ordenamento e Gestão Coletiva Comum da Floresta

O Bloco promoveu um debate sobre política florestal no coração da maior mancha portuguesa de carvalho cerquinho, em Fafe. Pedro Soares, deputado bloquista que na atual legislatura assume a presidência da Comissão Parlamentar de Ambiente, defendeu em Aboim, concelho de Fafe, a intervenção pública no ordenamento dos territórios rurais, a gestão coletiva da floresta e fundos públicos para medidas de prevenção estrutural contra os fogos florestais.

A iniciativa, na qual participaram produtores florestais, autarcas e dirigentes associativos, contou com a presença do presidente da Junta de Freguesia de Aboim e do engenheiro florestal Miguel Summavielle, responsável pelas experiências mais recentes de elaboração do cadastro florestal.

Pedro Soares disse que “o debate sobre políticas florestais está na agenda e é uma exigência da opinião pública que decorre do drama dos fogos florestais que destroem recursos e prejudicam o ambiente”. Está marcado para final do mês um Conselho de Ministros dedicado à floresta, mas é essencial envolver a Assembleia da República, todas as pessoas diretamente interessadas na floresta e a sociedade nesse debate sobre a floresta. 

“O abandono do mundo rural, o declínio da pequena agricultura familiar, a estrutura minifundiária da propriedade florestal e sucessivas políticas florestais erradas, provocaram situações de abandono, de desordenamento que conduziram o país à situação atual que permite estas calamidades anuais de incêndios florestais cada vez de maiores proporções”, referiu o deputado do Bloco.

Pedro Sores considera que “não se chegou a este ponto por acaso, que há no nosso país técnicos florestais competentíssimos e capazes de propor soluções, o problema é que existem interesses poderosos em manter esta situação de abandono e de desordenamento que, a prazo, serve os interesses dos grandes madeireiros e das indústrias de celulose. “

Pedro Soares referiu ainda que as áreas de eucalipto dos grandes produtores, não são vítimas destes incêndios porque aí a floresta é cultivada e defendida do fogo”. Para este deputado, a defesa do ambiente, da biodiversidade e da paisagem “exige maior intervenção do Estado no ordenamento florestal e no incentivo à sua gestão comum, para que a floresta dos pequenos e micro proprietários florestais, que corresponde à maioria da área florestal em Portugal, adquira capacidade de resistência aos fogos, ganhe racionalidade económica sem que tenha de ser invadida pela monocultura do eucalipto.”

O Bloco entende que é preciso uma política florestal que consiga articular os interesses ambientais, económicos e do desenvolvimento rural que querem uma floresta melhor, nomeadamente os da preservação da paisagem, das atividades de lazer e dos múltiplos usos complementares, tais como a micologia, a apicultura e a pastorícia.

Nesse sentido, Pedro Soares considera que a iniciativa legislativa do Bloco deve assentar em três eixos principais: regras para o ordenamento e o planeamento da floresta, definição de formas de organização para a gestão em comum do minifúndio e a adoção de medidas de prevenção estrutural de fogos florestais, sendo necessário atribuir novas competências às autarquias e ao ICNF em matéria de planeamento e de prevenção estrutural de fogos florestais.

Para o autarca de Aboim, a iniciativa do Bloco, nomeadamente no que aponta para o ordenamento do espaço florestal e para a organização dos produtores, “é absolutamente fundamental e vem na hora certa”. Este autarca está muito preocupado com a defesa e valorização da mancha florestal de carvalhos que existe na sua freguesia. Os carvalhos, que em tempos tiveram enorme interesse económico para as populações, aparecem agora com interesse mais de paisagem, ambiente e lazer. Segundo este autarca é preciso reinventar a economia do carvalho.

Por sua vez, Miguel Summavielle, especialista em cadastro florestal, considerou que as ideias defendidas pelo Bloco para uma política florestal “estão certas, o caminho é este”. Acrescentou que “não é possível fazer floresta de qualidade com áreas de mil metros quadrados por parcela, com várias parcelas desta dimensão por proprietário.” Para este engenheiro florestal, não é possível intervir na floresta sem legislação que leve os produtores a uma organização efetiva para a gestão em comum, acrescentando que, para isso é também fundamental elaborar um cadastro segundo métodos adequados às novas tecnologias.