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Evitar a tragédia de Sabrosa

No município de Barcelos há 57 famílias, distribuídas por 5 núcleos habitacionais, a viverem em condições de grande precariedade habitacional e a necessitarem urgentemente de realojamento.

Esta informação é fornecida pelo relatório do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, de Fevereiro de 2018, elaborado pelo IHRU com inquérito aos municípios, na sequência de uma Resolução aprovada na Assembleia da República que reclamava do Governo medidas para enfrentar as situações de carência habitacional que se têm agravado.

A tragédia que levou à morte cinco membros da mesma família em Sabrosa, no passado fim de semana, expõe dramaticamente a grave falta de condições de habitabilidade em que vivem milhares de famílias. Não só nos grandes aglomerados urbanos e nos chamados bairros de barracas, mas também nas cidades médias, no interior do país e em áreas rurais.

A imprensa refere que a casa da família “não tinha condições mínimas”, conforme testemunha o comandante dos bombeiros. Construção precária, divisões pequenas, mal ventiladas e sem isolamento térmico, sem eletricidade… presume-se que terá havido intoxicação por monóxido de carbono. O casal trabalhava numa quinta do Douro, não se sabe em que condições, as filhas andavam na escola em Sabrosa.

Segundo o referido levantamento do IHRU, serão perto de 26 mil as famílias com condições precárias de habitação a nível nacional. Se os municípios e a administração central têm de definir prioridades para a aplicação dos recursos disponíveis, a habitação não pode deixar de ser uma dessas primeiras prioridades e, infelizmente, não tem sido.

Não podemos admitir que um direito básico e essencial como é o de ter acesso a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene, segurança e conforto, como prevê o artigo 65º da Constituição, esteja ainda tão longe de ser concretizado no nosso país. Na realidade, ainda se morre por falta de condições de habitabilidade, há idosos a penar em casas frias e húmidas, há crianças que quando regressam da escola não encontram o conforto mínimo nas suas casas.

Apenas 2% do nosso parque habitacional é público. A lei do arrendamento, liberalizada por Assunção Cristas no anterior governo, estimulou a especulação e agravou o problema do acesso à habitação digna para muitas famílias. Sendo a habitação uma necessidade tão fundamental, como é o acesso aos cuidados de saúde ou à educação, é inadmissível que tenha tido tão pouca atenção dos poderes públicos e tenha sido praticamente entregue ao setor privado, ao longo de décadas, sem alternativas.

Em vésperas de debate e aprovação do próximo Orçamento Municipal, espera-se que a autarquia de Barcelos tenha como objetivo resolver com a urgência necessária o problema das 57 famílias a viverem em condições de grande precariedade habitacional no concelho.

O esforço de financiamento tem de ser conjunto, da autarquia e do Estado central, mas que não se ande a empurrar responsabilidades de uns para outros enquanto as pessoas continuam, ano após ano, sem solução à vista. Não queremos que Sabrosa se repita.

 

Artigo publicado no Jornal Barcelos Popular.