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Pedro Soares encontra-se com moradores/as de Gondar

O deputado eleito por Braga, Pedro Soares, esteve com habitantes do bairro do IHRU, na freguesia de Gondar, para averiguar os estado daquelas habitações e divulgar as ações que o BE tem feito na Assembleia da República para alterar a lei de arrendamento apoiado. A coordenadora concelhia de Guimarães companhou est visita na tarde de sábado.

Na visita pelos prédios, foi possível verificar defeitos na construção, pela quantidade de humidade acumulada nas paredes. A população presente queixa-se, inclusive, de acumulação de problema de saúde, relacionadas com as vias respiratórias. Mas o problema que mais assusta a população, é a praga de pombos e insectos. Os telhados de fibrocimento estão degradados e acumulam lixo. Várias cartas e reclamações foram enviadas, e apenas um telhado de um prédio foi arranjado. Os restantes continuam a representar um problema de saúde pública para a população.

Pedro Soares relembrou “a obrigação do IHRU, enquanto proprietária da maioria das habitações, é reabilitar as casas”, uma vez que “as pessoas tem o direito a habitação condigna”. Neste sentido, Pedro Soares aponta algumas soluções para este problema. Para o deputado, por um lado “deve haver mecanismos legais que obriguem os proprietários a realizarem obras, através da diminuição da renda ou aumento do IMI”. Por outro, o deputado do Bloco de Esquerda afirma que “a direção da IHRU deve ser substituída imediatamente”, uma vez que “o IHRU não tem respeitado a dignidade das pessoas”, e informou que essa situação já estava a ser conversada com o Governo.

Em relação á lei de arrendamento apoiado, Pedro Sares destacou “a enorme injustiça introduzida nesta lei, pela anterior governação PSD/CDS”. O deputado apontou algumas alterações já acordadas com o atual Governo PS, como “a alteração na contabilização dos rendimentos, para efeitos de calculo da renda”, que “permite que sejam considerados rendimentos líquidos, e vez de brutos”, e o “impedimento imediato de qualquer ação de despeço administrativo promovido pelo IHRU”.

Pedro Soares, presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, comunicou à população que “nesta comissão, foi constituído um grupo de trabalho sobre habitação, coordenado por Helena Roseta”, arquiteta e deputada independente do PS. “Este grupo de trabalho trabalhará no sentido de rever a atual e injusta lei e apresentar propostas de alteração até junho”, concluiu o deputado.

 

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