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Bloco apresenta propostas para o Orçamento do Estado

O deputado e a deputada do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira apresentaram, na tarde desta quinta-feira, em Braga, as propostas apresentadas pelo partido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

José Maia Cardoso começou por referir que a viabilização do documento através da abstenção se deveu, fundamentalmente, aumento de verbas para o Serviço Nacional de Saúde em 800M€, a redução em 20% das propinas no Ensino Superior e o aumento das pensões e as alterações no calculo do Complemento Solidário para Idosos.

No entanto, o bloquista destacou a necessidade de ir mais longe em várias matérias. Na saúde, propõe o reforço de 180M€ para a compra de equipamentos, 50M€ para a concretização do plano para a saúde mental, a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados primários e a construção do novo hospital de Barcelos e Esposende.

O deputado referiu ainda a necessidade de redução do IVA da energia para 6%, estando o partido disponível para o faseamento da medida ao longo dos próximos dois anos, o combate à corrupção através da eliminação dos Vistos GOLD, a aposta na habitação pública com o reforço do orçamento do IHRU em 150M€, e ainda o aumento das verbas para apoio à redução tarifária nos transportes públicos.

Alexandra Vieira disse que o caminho da recuperação de rendimentos devia continua e que para isso era fundamental o aumento das pensões e dos salários da Função Pública a cima da inflação, propondo ainda um complemento que compense os lesados do Mota-Soares, que sofreram cortes elevados na pensão durante o período da toika.

A deputada salientou ainda a proposta que prevê a reforma antecipada para os 55 anos para pessoas com deficiência, a revisão do rácio de calculo do número de funcionários nas escolas, a compensação para professores deslocados, o investimento numa rede pública de creches e o aumento dos apoios para a cultura.

O Orçamento de Estado será debatido na Assembleia da República na primeira semana do mês de Fevereiro, estando a votação final global agendada para o dia 6, quinta-feira. A decisão sobre o sentido de voto do Bloco de Esquerda será tomada em reunião da Mesa Nacional, que se realiza a 2 de Fevereiro.