Iniciativas dos Deputados

Setembro 16, 2016 04:59 PM

A Assembleia da República decidiu, hoje, fazer descer à Comissão Parlamentar de Agricultura o Projeto Lei do Bloco de Esquerda, bem como os do PCP e do PS, sobre os Baldios, com o objetivo de ser encontrado um texto comum no prazo de 120 dias. O documento foi aprovado por unanimidade pelo parlamento.

Setembro 15, 2016 03:56 PM

“O novo ano letivo está a arrancar com bastante tranquilidade, será um dos melhores dos últimos anos e isso é importante porque tranquiliza toda a comunidade educativa”, destacou o deputado do Bloco. 

Agosto 23, 2016 01:56 PM

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Círculo Eleitoral de Braga e Presidente da Comissão de Ambiente, Pedro Soares, estará presente esta terça-feira, dia 23 de agosto, pelas 11h30, na EN109, junto a Estarreja para participar na marcha lenta organizada pelos produtores de leite e carne com o objetivo de exigirem melhores preços e o regresso das quotas leiteiras.  

Agosto 22, 2016 03:53 PM

Vários deputados visitaram na quinta-feira três dos concelhos mais devastados pelas chamas (Arcos de Valdevez, S. Pedro do Sul e Arouca). Pedro Soares, do BE, presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente (e geógrafo de profissão), dá o seu olhar pessoal sobre a destruição da paisagem, da economia e do futuro de muita gente.

Julho 1, 2016 03:16 PM

Bloco, PS e PCP apresentaram hoje no Plenário os requerimentos para a descida dos projetos de lei sobre a reversão do mapa de freguesias à Comissão do Poder Local. Os documentos foram aprovados. Este entendimento político é uma tentativa de encontrar um texto comum para os projetos de lei que abrem a possibilidade de conferir de novo às freguesias extintas a identidade, a proximidade e a autonomia que constituem marcas distintivas deste nível autárquico.

Junho 13, 2016 03:29 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou um conjunto de questões ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visam esclarecer a legalidade do Despacho RT – 25/2016, de 4 de maio, da Reitoria da Universidade do Minho, quando equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia aos trabalhadores não docentes em matéria de horário de trabalho, controlo de assiduidade, férias e faltas, entre outras.

Junho 9, 2016 01:44 PM

Considerando que a vivência plenas dos espaços públicos pelas crianças com deficiência é da maior importância para o Bloco de Esquerda, o Grupo Parlamentar do BE pretende conhecer a realidade dos parques infantis das câmaras municipais do distrito de Braga, designadamente quantos são, quantos estão adaptados a crianças com deficiência e qual a calendarização prevista para proceder à adaptação dos parques existentes.