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A acumulação de riqueza e a perpetuação das desigualdades não é um efeito colateral do capitalismo. É a sua essência.

 

 

 

A Assembleia da República tem de chumbar esta alteração à Lei dos Solos. Se nada for feito para reverter estas alterações, pagaremos caro com o nosso território e o nosso futuro.

Enquanto não houver vontade e coragem política para tomar decisões que, de facto, façam a diferença e respondam aos problemas da Habitação, a máxima “tanta gente sem casa e tanta casa sem gente” continuará a imperar.

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Mata da Albergaria no PNPG, outra vez em perigo!

O Bloco de Esquerda (BE) tomou conhecimento que estão em curso trabalhos de pavimentação e reabilitação do caminho florestal que atravessa a Mata de Albergaria no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), tratando-se de substituição do piso de terra batida por calçada em paralelo com o objetivo de melhorar as condições de circulação rodoviária.

Perante tal propósito, promovido pela Câmara Municipal de Terras de Bouro, a Comissão Coordenadora Distrital do BE Braga, manifesta repúdio e total oposição à infausta pretensão, que põe em risco um dos bosques mais representativos dos carvalhais galaico-portugueses, atravessado por um troço da via Geira romana com ruínas de pontes e um significativo conjunto de marcos miliários, ao qual lhe é atribuida a classificação de Reserva Biogenética pelo Conselho da Europa e Reserva da Biosfera pela UNESCO. Por razões óbvias em função das referidas classificações, esta Mata está sujeita a regras apertadas de circulação com legislação especifica, traduzida inclusive com a colocação de barreiras de passagem automóvel nos meses de verão com maior afluência e proibição de parqueamento no percurso, estando os infratores sujeitos à coima de crime ambiental.

A Mata de Albergaria, no coração doPNPG- relembre-se sempre que é o unico Parque Nacional do país -, já foi objeto de controvérsia no passado verão, aquando da passagem de uma etapa da Volta a Portugal em bicicleta por este mesmo local. Já nessa altura o BE se insurgiu contra devido aoimpacte deste evento na fauna, flora e habitats classificados deste território. Acresce dizer agora, que este inconcebível propósito representa uma ameaça direta à integridade ecológica e paisagística deste santuário ambiental, por fortes motivos de risco e de perigo para a salvaguarda de todo este natural território, tais como:

NOTÍCIAS

Bloco Distrital de Braga

Mata da Albergaria no PNPG, outra vez em perigo!

O Bloco de Esquerda (BE) tomou conhecimento que estão em curso trabalhos de pavimentação e reabilitação do caminho florestal que atravessa a Mata de Albergaria no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), tratando-se de substituição do piso de terra batida por calçada em paralelo com o objetivo de melhorar as condições de circulação rodoviária.

Perante tal propósito, promovido pela Câmara Municipal de Terras de Bouro, a Comissão Coordenadora Distrital do BE Braga, manifesta repúdio e total oposição à infausta pretensão, que põe em risco um dos bosques mais representativos dos carvalhais galaico-portugueses, atravessado por um troço da via Geira romana com ruínas de pontes e um significativo conjunto de marcos miliários, ao qual lhe é atribuida a classificação de Reserva Biogenética pelo Conselho da Europa e Reserva da Biosfera pela UNESCO. Por razões óbvias em função das referidas classificações, esta Mata está sujeita a regras apertadas de circulação com legislação especifica, traduzida inclusive com a colocação de barreiras de passagem automóvel nos meses de verão com maior afluência e proibição de parqueamento no percurso, estando os infratores sujeitos à coima de crime ambiental.

A Mata de Albergaria, no coração doPNPG- relembre-se sempre que é o unico Parque Nacional do país -, já foi objeto de controvérsia no passado verão, aquando da passagem de uma etapa da Volta a Portugal em bicicleta por este mesmo local. Já nessa altura o BE se insurgiu contra devido aoimpacte deste evento na fauna, flora e habitats classificados deste território. Acresce dizer agora, que este inconcebível propósito representa uma ameaça direta à integridade ecológica e paisagística deste santuário ambiental, por fortes motivos de risco e de perigo para a salvaguarda de todo este natural território, tais como:

Bloco Distrital de Braga

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a supressão de duas das seis ligações diárias diretas de Alfa Pendular entre Braga e Lisboa, anunciada pela CP no âmbito da atualização dos horários ferroviários.

As alterações retiram o comboio das 18h00 de Braga para Lisboa e o das 14h00 de Lisboa para Braga, deixando as duas cidades com um intervalo de seis horas sem ligações diretas de longo curso.

Esta decisão representa uma perda significativa para a população de Braga e de toda a região do Minho, reduzindo as opções de quem depende do comboio para trabalhar, estudar, aceder a serviços de saúde ou deslocar-se à capital. A supressão do comboio das 18h00 é particularmente penalizadora para quem termina o dia de trabalho em Braga e necessita de viajar para Lisboa ao final da tarde.

Na prática, muitos passageiros serão obrigados a fazer transbordo no Porto, adaptar os seus horários ou recorrer ao automóvel e ao autocarro. Uma situação que penaliza os utentes e torna o transporte ferroviário menos atrativo, precisamente num momento em que é necessário reforçar a utilização dos transportes públicos.

O Bloco considera que Braga, enquanto uma das maiores cidades do país, com uma universidade, um tecido empresarial dinâmico e uma população em crescimento, precisa de ligações ferroviárias frequentes, fiáveis e ajustadas às necessidades da população. A redução da oferta compromete a acessibilidade da região e agrava as desigualdades territoriais.

Bloco Distrital de Braga

ncerramento da empresa, que recebeu cerca de 476 mil euros de fundos públicos, levanta questões sobre a fiscalização dos apoios e o futuro da indústria do calçado na região.

A insolvência da ASIAL – Indústria de Calçado, sediada em Vizela, deixou cerca de 130 trabalhadores no desemprego, num novo golpe para o emprego e para a atividade industrial da região. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as medidas previstas para proteger os trabalhadores, acompanhar o processo de insolvência e esclarecer a aplicação dos apoios públicos atribuídos à empresa.

Fundada em 1988, a ASIAL dedicava-se ao fabrico de calçado de elevada qualidade para marcas internacionais, em regime de private label, tendo também desenvolvido uma marca própria, a ESC. Na sequência da declaração de insolvência, os contratos de trabalho cessaram por caducidade a 1 de novembro de 2026. Segundo a informação divulgada pelo administrador judicial, a decisão foi justificada pela falta de encomendas e pela inexistência de perspetivas de novos pedidos.

Bloco Distrital de Braga

O Bloco de Esquerda, através do seu deputado Fabian Figueiredo, deu entrada de uma pergunta ao Governo sobre a situação dos tribunais no distrito de Braga.

Tendo por base o relatório anual de atividades da Comarca de Braga relativo ao ano de 2025, constata-se um quadro preocupante das condições de funcionamento da administração da justiça no distrito de Braga, quer ao nível dos recursos humanos, infraestruturas e segurança.

 

O Tribunal Judicial da Comarca de Braga encontra-se distribuído por 16 edifícios, dispersos por doze municípios, três em Braga, três em Guimarães e um em cada um dos seguintes municípios: Amares, Barcelos, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde, o que por si só coloca exigências acrescidas ao nível da gestão de recursos, logística e articulação entre serviços.

Bloco Distrital de Braga

O Bloco de Esquerda, através do deputado Fabian Figueiredo, questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de médicos, em Vieira do Minho. 

 

Tivemos conhecimento que a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vieira do Minho conta apenas com quatro médicos para cerca de catorze mil utentes, uma parte sem médico de família, e que esperam meses por uma consulta.

 

 A UCSP de Vieira Minho é parte integrante do ACES Cávado II - Gerês / Cabreira, sendo constituída por uma equipa multiprofissional cuja constituição atual se encontra descrita no ponto nº 1 do Plano de Ação, segundo a carta de compromisso.

 

 Vieira do Minho, no distrito de Braga, é um concelho com mais de doze mil habitantes e com uma área total de 216,44 quilómetros quadrados. A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vieira do Minho tem dois pólos em Rossas e em Ruivães. 

Bloco Distrital de Braga

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Braga manifesta profunda preocupação pelo facto de 7 dos 14 concelhos do Distrito de Braga terem os respetivos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) desatualizados.

Segundo o sítio da internet da Autoridade Nacional da Proteção Civil  os PMEC de Amares, Braga, Celorico de Basto, Esposende, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela já ultrapassaram o prazo de revisão dos planos.

Amares tem o seu PMEC desatualizado desde novembro do ano passado, Braga, Celorico de Basto e Vieira do Minho desde 2024, Vizela o seu plano deveria ter sido revisto em 2022, Vila Verde em 2021 e Esposende a data da sua revisão já ultrapassou mais de uma década (2015).

O PMEC, segundo o ponto 1, do artigo 9.º da resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, “devem ser revistos no prazo máximo de cinco anos após a sua entrada em vigor, exceto no caso dos planos especiais, se disposto em contrário em legislação específica referente à tipologia de risco considerada”.

O PMEC é o principal instrumento de planeamento para resposta a acidentes graves e catástrofes, incluindo incêndios, cheias, galgamentos costeiros, fenómenos meteorológicos extremos e acidentes industriais. Num concelho com vulnerabilidades específicas, nomeadamente risco costeiro e elevada densidade populacional, é inaceitável que o documento estruturante da proteção civil não esteja devidamente revisto e adaptado à realidade atual.

A ausência de atualização pode significar uma desadequação face à legislação em vigor e às orientações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, falhas na identificação dos riscos efetivos do território, inventário desatualizado de meios e recursos e fragilidades na coordenação operacional em cenário de crise.

Bloco Distrital de Braga

O Bloco de Esquerda está preocupado com o aterro de Codesosso, em Celorico de Basto, e questionou o Governo sobre a possibilidade de aumento da capacidade da unidade de produção. 

 

 A Unidade de Produção de Celorico de Basto (Aterro, Triagem e Tratamento Mecânico), situado na freguesia de Codessoso, no concelho de Celorico de Basto, foi instalada em 2001, tendo sido, então, estimada uma vida útil de 12 anos. Apesar de ter sido acordada a sua ampliação em 2012, o respetivo processo de licenciamento só veio a ser concretizado em 2019. Acresce que, por contrato celebrado a 30 de setembro de 2015, a RESINORTE é concessionária da exploração do sistema intermunicipal de tratamento e recolha seletiva de resíduos urbanos do Norte Central até 31 de dezembro de 2034. A unidade está a receber resíduos de 35 municípios do norte de Portugal.

 

 No final de janeiro do corrente ano, terminou a consulta pública do processo de alteração do Título Único Ambiental (TUA), que pretende uma “otimização” da capacidade licenciada e assim aumentar a volumetria do aterro sanitário, passando de 2.550.000 t para 2.865.563 t – mais 315.563 t, representando um aumento de 12,4% – e de 2.115.300 m³ para 2.187.453 m³ – mais 72 153 m³, representando um aumento de 3,4% – em relação ao anterior TUA. 

Bloco Distrital de Braga

O Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do deputado Fabian Figueiredo, sobre o estado do edifício do posto da GNR de Vila Nova de Famalicão. 

O Posto do Comando Territorial de Vila Nova de Famalicão da Guarda Nacional Republicana (GNR), apresenta problemas estruturais que carecem de uma intervenção urgente, que colocam em causa a segurança e as condições de trabalho dos militares, mas também a dignidade, a confidencialidade e a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos. 

Recentemente, foi denunciado, através da comunicação social, que chove dentro das instalações, são necessários recipientes para aparar a água, chão molhado, paredes e tetos com sinais evidentes de humidade prolongada e isolamento insuficiente. Em dias de precipitação intensa várias áreas do posto de comando ficam inutilizadas e a água sobe vários centímetros.

Bloco Distrital de Braga

Depois de mais um dia dedicado ao contacto com as populações nos bairros, de porta em porta, o Bloco de Esquerda realizou mais uma Conversa de Café para ouvir as opiniões dos barcelenses e apresentar as suas propostas. O café Al Cinoche, na Praça de Pontevedra, encheu-se para conversar com Francisco Louçã, Catarina Martins e Joana Neiva. 

 
Um dos temas da conversa foi a utilidade do voto e diversas pessoas perguntaram como seria possível que o distrito passasse a ter uma representação à esquerda, que dispute a hegemonia do PSD, PS e Chega.

 

Louçã lembrou a inutilidade do Chega, a partir do exemplo da sua representação na Assembleia Municipal de Braga: “o primeiro eleito não vai às reuniões, o segundo está preso em casa com pulseira eletrónica, num caso de tráfico de droga, e as outras pessoas eleitas também não aparecem”. “Foi portanto um voto que não serve para nada e os eleitores do Chega devem ter percebido como foram enganados”, acrescentou. “Para que Braga tenha uma forte representação da esquerda contra a direita e a extrema-direita, no parlamento, só o Bloco está em condições de eleger: como se viu nas eleições de há um ano, o Bloco tem praticamente o mesmo número de votos que o Livre e a CDU somados”. “Só o voto no Bloco garante uma esquerda forte e tirar deputados ao Chega”, concluiu.

Catarina Martins indicou como o Bloco tem lutado pelos direitos das mulheres, que votaram livremente pela primeira vez no 25 de Abril de há cinquenta anos, nas primeiras eleições democráticas. Desde então, avançou a luta pela igualdade mas, insistiu Catarina, há ainda muito que fazer. A lista do Bloco, paritária entre homens e mulheres, é uma força para representar essa luta pelo respeito.

Bloco Distrital de Braga

 O Bloco de Esquerda promoveu mais uma ronda das Conversas de Café, sobre ensino superior e investigação, na Livraria Centésima Página, em Braga, com os candidatos às Eleições Legislativas, Francisco Louçã, Ana Afonso e  Micaela Gomes, e o mandatário, Manuel Sarmento.

A candidatura do Bloco de Esquerda por Braga convidou cientistas, investigadores e professores para um encontro sobre a ciência, que encheu o jardim da livraria Centésima Página. A conversa foi iniciada por Francisco Louçã, pelo professor universitário e mandatário da candidatura, Manuel Sarmento, e por duas candidatas (Ana Afonso, investigadora em astrofísica, e Micaela Gomes, doutoranda em engenharia têxtil). Estudantes e professores de várias áreas científicas participaram ativamente na discussão sobre o que deve ser uma estratégia nacional para a promoção do conhecimento.