Últimas do Distrito

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso é um documento que comprova o grau de incapacidade e que permite aceder a um conjunto de direitos, como seja a prestação social para a inclusão ou isenção de taxas moderadoras. Para o obter, é necessário ir a uma junta médica que deve ser marcada em 60 dias após a entrega da documentação. Em Braga, o atraso para aceder a esta junta médica é de cerca de um ano. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta situação. 

A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na casa dos Coimbras, é um monumento nacional. Este verão foi aí instalado um miradouro.  O tempo passa e este permanece, apesar do evidente impacto negativo na paisagem. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta situação. 

Qualquer processo de descentralização tem como fundamentos básicos, assegurar políticas públicas que respondam melhor e mais eficazmente à população (...). É isto que está a suceder com o dito processo de decentralização em curso? De maneira alguma!

O Bloco de Esquerda questionou, através do Ministério da Administração Interna, se a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária havia emitido algum parecer sobre a circulação de bicicletas na zona pedonalizada da cidade de Braga. A resposta agora obtida é taxativa: não há qualquer parecer. Portanto, alguém mentiu ao executivo ou o executivo está a mentir aos bracarenses. O Bloco de Esquerda apela a que o bom senso prevaleça sobre a arrogância e a mentira e volta a solicitar que seja elaborado um regulamento de circulação de velocípedes.