Bloco questiona Governo sobre descargas poluentes no Ribeiro de Sá, em Vizela

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de novas descargas poluentes no ribeiro de Sá, em Vizela. Perante esta situação, voltamos a questionar o Governo para saber que medidas vão ser tomadas para averiguar esta situação e que medidas vão ser implementadas para garantir que esta situação não se repete.

Em junho de 2022, o nosso Grupo Parlamentar questionou (pergunta n.º 265/XV) o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre sucessivas descargas que o ribeiro foi alvo, principalmente a de março que matou dezenas de peixes e a de maio, com coloração avermelhada e muita espuma.

A resposta do Ministério à nossa pergunta afirmava que não tinha conhecimento das descargas e que a massa de água, com base na monitorização efetuada, apresentava uma avaliação de razoável.  

Acontece que as descargas continuam e segundo a comunicação social local e denúncias que nos fizeram chegar nos primeiros dias de fevereiro, houve uma nova descarga e era visível imensa espuma na ribeira. O Presidente da Câmara Municipal de Vizela confirma que as descargas acontecem, apesar de haver uma melhoria.  

O Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda considera urgente a ação de inspeção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado. Para além desta atitude reativa, é necessário, igualmente, garantir uma fiscalização apropriada para que estas descargas não se repitam.  
 

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:
 

    1. Tem o Ministério conhecimento da situação descrita?

    2. Que medidas tomará o Ministério para averiguar a situação?

    3. Tem o Ministério conhecimento de descargas efetuadas entre junho de 2022 e janeiro de 2023?

    4. Que medidas de fiscalização serão realizadas para garantir que esta situação não se repete?