Bloco questiona governo sobre despedimento coletivo de doze trabalhadores na Schnellecke Logistics, em Famalicão

A Continental Mabor, situada em Vila Nova de Famalicão, é uma empresa de produção de pneus que conta com mais de 2300 trabalhadores. Nas suas instalações está situada a Schnellecke Logistics, empresa que presta serviços à Continental Mabor.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE Norte), em 2020, a Schnellecke contava com 194 trabalhadores efetivos e doze temporários. Desde então, o número de trabalhadores temporários quase triplicou.

Em agosto de 2022, a Schnellecke Logistics anunciou a intenção de avançar com o despedimento coletivo de doze trabalhadores, que “têm salários acima do salário mínimo, fruto da luta e da negociação com as empresas que antecederam a Schnellecke”, refere o SITE Norte em comunicado, acrescentando que “este processo de despedimento faz parte de uma estratégia que visa precarizar as relações de trabalho e baixar salários até aos mínimos legais.”

Em protesto face a este despedimento coletivo, os trabalhadores aunciaram uma greve para os dias 7 e 8 de outubro.

O SITE Norte afirma que “a Schnellecke não vai reduzir o número de postos de trabalho na operação” lembrando que “os visados no despedimento coletivo foram dispensados de se apresentar no local de trabalho, mas foram substituídos por trabalhadores a fazerem horas extra e por trabalhadores temporários. É inadmissível fazer um despedimento coletivo ao mesmo tempo que se recorre a trabalho temporário!”

O Bloco de Esquerda considera inaceitáveis os atropelos recorrentes à legislação laboral bem como aos direitos dos trabalhadores por parte da Schnellecke. É fundamental que a Autoridade para as Condições do Trabalho intervenha, efetuando uma ação inspetiva a esta empresa.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

 1. Tem o Governo conhecimento desta situação?

 2. Está o Governo empenhado em agir de modo a evitar este despedimento, nomeadamente através das competências próprias da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)?

 3. A Autoridade para as Condições do Trabalho vai efetuar uma ação inspetiva à Schnellecke Logistics?

 4. Já foram anteriormente efetuadas ações inspetivas à Schnellecke Logistics? Em caso de resposta afirmativa, qual o resultado dessas ações?