Bloco questiona Governo sobre Descargas poluentes no Rio Ave, na zona de Pedome, em Vila Nova de Famalicão

O Rio Ave nasce na serra da Cabreira, em Vieira do Minho. Ao longo do seu percurso, de cerca de 91 quilómetros, passa pelos concelhos de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Trofa até desaguar no Oceano Atlântico, em Vila do Conde. Tem como principais afluentes o Rio Este e o Rio Vizela.
 

Ao longo dos anos, o Rio Ave tem vindo a ser sujeito a diversas descargas poluentes. O troço do rio na zona de Pedome, em Vila Nova de Famalicão é disso um triste exemplo. Nesta zona, junto ao rio, existe um parque público, o Parque de Lazer Calça Ferros, do qual a população não pode usufruir em pleno devido aos recorrentes cheiros desagradáveis, que tornam mesmo impossível usufruir do parque em alguns momentos.
 

Em meados do mês de julho, mais uma vez, ocorreram descargas no Rio Ave na zona de Pedome. Não é aceitável que um curso de água esteja recorrentemente a ser poluído.
 

A água é um bem essencial que deve ser preservado, tal como decorre aliás do disposto na Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000), transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.
 

O Bloco de Esquerda considera fundamental aferir que medidas estão a ser desencadeadas pelas entidades competentes, designadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente, para fazer face a esta situação, identificar os infratores e agir em conformidade.
 

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação?

2. A Agência Portuguesa do Ambiente está a acompanhar a situação de poluição do Rio Ave na zona de Pedome, em Vila Nova de Famalicão?

3. Já foram identificados agentes poluidores do Rio Ave na zona de Pedome? Em caso de resposta afirmativa, quais foram as fontes e o tipo de poluição? Quais as medidas aplicadas?

 4. Que medidas estão a ser implementadas para enfrentar e erradicar a situação de poluição do rio Ave?