Docentes da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende que o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) indique se tem conhecimento da emissão de um pré-aviso de greve do SNESup para os docentes enfermeiros da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho para evitar que sejam usados como “enfermeiros gratuitos” em hospitais e unidades de saúde.

A denúncia do caso chegou ao conhecimento dos deputados Pedro Soares (Braga) e de Luís Monteiro (Porto) através do anúncio público do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) do pré-aviso de greve para os docentes de enfermagem da Universidade do Minho. O sindicato pretende assim evitar a “situação ilegal” de serem usados como “enfermeiros gratuitos” em hospitais e unidades de saúde.

Para proteger os profissionais e os utentes, o SNESup declara greve entre os dias 6 de fevereiro e 23 de junho de 2017, entre as 8 e as 22 horas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Velho, refere que existem enfermeiros a serem destacados da escola de enfermagem para unidades de saúde para prestarem cuidados. O sindicato refere ainda que esta situação acarreta grandes prejuízos para a articulação com o serviço que existe nessas unidades, mas também para estes “enfermeiros gratuitos”, dado a inexistência de qualquer tipo de seguro de responsabilidade e nenhuma ligação ao serviço.

João Macedo, também do SNESup, adiantou que existem 30 professores enfermeiros da escola de enfermagem da Universidade do Minho abrangidos pela situação. De acordo com o docente, “são os últimos dos moicanos, uma vez que todas as outras escolas de enfermagem abandonaram esse modelo há mais de 20 anos”. Estes docentes deviam apenas fazer um trabalho de supervisão de alunos nas unidades de saúde e serem tutores nessas instituições, para perceber a sua evolução e estabelecer objetivos de estágio dos alunos, não devendo em situação nenhuma ser chamados a prestar cuidados de saúde.

Apesar de nunca terem sido registados acidentes ou situações de implicações legais, o sindicato insiste que o risco é elevado, e que é fundamental corrigir a situação, uma vez que não é possível garantir qualquer proteção aos docentes nesta situação, que não são sequer elegíveis a um seguro de responsabilidade civil para funções de prestação de cuidados de saúde, por terem com a entidade empregadora um vínculo apenas para docência.