Encerrar escolas é fechar o país

Ao todo são 311 escolas do 1º ciclo que o Governo quer fechar já no próximo ano letivo. Dessas, 17 são no distrito de Braga. O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar anunciou o encerramento de escolas básicas em Barcelos (Adães, Tamel, Manhente e Courel), Braga (Semelhe, Navarra, Oliveira e Vilaça), Fafe (Pardelhas, Armil e Silvares), Póvoa de Lanhoso (Serzedelo, Oliveira, Rendufinho e Arrifana), Celorico de Basto (Rego) e Guimarães (Gonça).

Os argumentos não variam relativamente às justificações para a anterior onda de encerramentos de escolas. Ausência de “condições pedagógicas” adequadas e “melhores condições de educação e sociabilização aos alunos” têm sido as razões evocadas pelo ministro da Educação.

Porém, não deixa de ser significativo que entre as 311 escolas a fechar se encontrem 11 das cem melhores escolas públicas do país, segundo o respetivo ranking. São escolas básicas localizadas em freguesias dos concelhos de Oliveira de Frades, Lousada, Viana do Castelo, Moimenta da Beira, Viseu, Peniche, Caldas da Rainha, Nelas, Vila Flor, Avis e Belmonte. Se, pelo menos nestes casos, não são razões ligadas a condições pedagógicas, de educação e de sociabilização, como demostra o bom desempenho daqueles estabelecimentos de ensino, o que justifica afinal a sua não reabertura em setembro próximo? Parece que a “bota não dá com a perdigota”.

De facto, podendo haver casos em que o despovoamento acentuado de algumas aldeias leve a que não estejam reunidas condições para a reabertura da escola, torna-se cada vez mais claro que este encerramento massivo se enquadra na lógica do Governo de obrigar à concentração das crianças em centros escolares e em turmas com elevado número de alunos, de modo a diminuir, ano após ano, o número de professores e de pessoal auxiliar, com prejuízo para o ensino, a qualidade de vida dos alunos e das suas famílias.

Torna-se de tal forma óbvio este objetivo, que a já anunciada intenção do Governo em municipalizar o 1º ciclo escolar inclui um prémio financeiro para os municípios que, nesse processo, reduzam o número de docentes abaixo do nível considerado adequado para a quantidade de alunos e escolas existentes em cada concelho.

Este é mais um passo do esvaziamento das freguesias com menor densidade demográfica e dos territórios rurais que existem por todo o país, mesmo no litoral. Cria um país a duas velocidades e populações com direitos desiguais no acesso a bens e serviços essenciais, como a educação básica, e crianças que vão passar mais tempo em transportes no trajeto casa – escola – casa, com menos tempo para brincar, para estudar e para conviver com a família.

Portugal precisa de todos os portugueses e de todas as regiões do país. Se fecham escolas, unidades de saúde, repartições de finanças, estações de caminhos-de-ferro, postos de correio, perdem-se condições para se viver nesses territórios. Aprofunda-se o despovoamento e alimenta-se o ciclo do abandono e da emigração, com consequências graves para a coesão territorial. Na realidade estão a fechar uma grande parte do país, porque sem escola não há futuro.