Bloco propõe IMI progressivo

O deputado Pedro Filipe Soares apresentou a proposta nesta quinta feira em conferência de imprensa, salientando que com esta proposta “quem tem património de luxo sai penalizado e beneficia-se quem menos tem” (aceda aotexto resumo da proposta). O deputado do Bloco afirmou ainda que a proposta defende “as famílias”, tem também “mais transparência, mais justiça e mais equilíbrio nas contas públicas” e prova que há alternativas “ao saque fiscal e à austeridade”, “que são mais justas e mais equilibradas”.

O primeiro ponto da proposta prevê a introdução de um regime de progressividade de IMI com quatro escalões: isenção para imóveis até 40 mil euros; taxa de 0,3 por cento para imóveis entre 40 mil euros e 100 mil euros; de 0,5 por cento para valores entre 100 mil euros e 1 milhão de euros; 1 por cento para valores entre 1 e 3 milhões de euros; 2 por cento para valores superiores a 3 milhões de euros.

O segundo ponto prevê a alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais para acabar com isenções que o Bloco considera que "já não são socialmente válidas": imóveis do Estado, fundos imobiliários, igrejas, colégios particulares e instituições desportivas profissionais.

"Com estas propostas, com o novo regime progressivo do IMI e com o fim das isenções, conseguimos ter um encaixe financeiro para o Estado e um reforço das contas públicas na ordem dos 500 milhões de euros", disse o deputado.

Pedro Filipe Soares salientou que o aumento das receitas do IMI, que revertem para as autarquias, seriam afetadas, “em medida prevista no orçamento de Estado”, a programas de apoio à criação de emprego e de serviços e equipamentos municipais de apoio social à terceira idade e contra a pobreza.

O Bloco propõe ainda o agravamento em 50 por cento das taxas de IMI de prédios devolutos há mais de um ano e em 100 por cento para os prédios urbanos em ruínas.