Inverno demográfico

Segundo avança o Relatório sobre Envelhecimento 2015, divulgado pela Comissão Europeia na passada semana, prevê-se que em 2060 Portugal tenha apenas 8,2 milhões de habitantes, menos 21,6% do que em 2013. Nessa altura, os jovens com idades entre os 0 e os 14 anos representarão em Portugal apenas 11% da população, contra os previstos 15% da UE. Trata-se de uma verdadeira crise, uma espécie de inverno demográfico. Portugal corre o risco de recuar em termos populacionais para os anos 50/60 do Século passado.

O agravamento do envelhecimento populacional e a diminuição dos jovens serão muito superiores em Portugal do que na média da UE e, nas regiões rurais e de baixa densidade este fenómeno levará ao abandono de grande parte desses territórios. As perdas de juventude e de população, com a quebra da natalidade e o aumento da emigração, terão repercussões em toda a economia que sofrerá com a diminuição da população ativa e dos consumidores.

Segundo assinala o referido Relatório, em Portugal o decréscimo da população jovem atingirá quase 40%, valor elevadíssimo face à quebra de apenas 0,8% projetada para o conjunto da UE. A população ativa também sofrerá uma quebra abrupta de 35,5%, mais do triplo da que se verificará na UE.

Perante este quadro de previsível e acentuada quebra demográfica que já começa a sentir-se, em nada comparável com a situação no resto da Europa, o Governo tinha a obrigação de lançar um plano estratégico de emergência para promover a natalidade e conter a emigração. Porém, naquilo que importa, parece fazer tudo ao contrário e insistir nos erros que têm levado Portugal a ser um dos países da Europa com menor natalidade e com a emigração a atingir níveis inimagináveis.

Repare-se, por exemplo, que para o Orçamento do Estado de 2015 o Governo insiste num novo corte de 6,49 milhões de euros no abono de família, cuja despesa, na realidade, já tinha recuado 11 anos. Avança com um corte na educação de 700 milhões de euros, que agravará as dificuldades das famílias em proporcionar acesso ao ensino para os seus filhos. Continuará com os cortes nos salários e pensões e com a redução da proteção social dos cidadãos, ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal e precariza as relações laborais.

De facto, com estas políticas não se pode esperar que as famílias tenham mais filhos e, nestas condições, não é de admirar que as estatísticas apontem para uma diminuição dos jovens e da população em Portugal, muito acima do resto da Europa. É sabido que a demografia está ligada à economia e às expetativas que os cidadãos projetam para o futuro, sendo certo que ambas estão pelas ruas da amargura. Daí que, ou se mudam as políticas ou os problemas demográficos não terão solução.