Bloco defende regionalização no combate às desigualdades entre litoral e interior

Na casa dos Independentes de Cabeceiras de Basto, no interior do distrito de Braga, Pedro Soares destacou a regionalização. O candidato do Bloco de Esquerda em Braga quis debater ainda a valorização e a participação cívica na democracia através dos movimentos independentes de cidadãos em atos eleitorais.

Para Pedro Soares é fundamental a valorização cívica e cidadã e lembrou os apoios a várias listas de cidadãos pelo Bloco de Esquerda na últimas eleições autárquicas. "Há mais vida para além dos partidos", disse o candidato lembrando que o Bloco de Esquerda apresentou na última legislatura um projeto de lei que tinha como objetivo "permitir a possibilidade de listas de cidadãos independentes também pudessem concorrer para as eleições para a assembleia da república", projeto este que acabou sendo chumbado.

"É possível a criação de outros espaços que possam contribuir para o aparecimento de movimentos alternativos", referiu Pedro Soares garantindo que "o bloco irá levar até às últimas consequências a defesa deste projeto de lei apresentando-o novamente no parlamento, pois tudo o que surgir é uma mais valia para arejar a nossa democracia", destacou o cabeça de lista de Braga do Bloco durante a sessão pública da candidatura na sede dos Independentes por Cabeceiras.

Sobre o desenvolvimento do território e modelo administrativo, Pedro Soares defende a regionalização como meio de superação da dicotomia entre o litoral e o interior do país. "O modelo defendido pelo PSD e ao qual o PS começa a ceder, conduziu-nos a esta realidade", frisou.

Pedro Soares lembrou um estudo recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) onde se concluiu que sessenta por cento dos municípios perderam capacidade demográfica e económica para sobreviverem com autonomia. "A manter-se este cenário, este fosso vai sendo maior e a descentralização administrativa e a regionalização podem ser uma solução", explicitou o candidato, " mas com um séria discussão do modelo e não do mapa". Para Pedro Soares, a regionalização nunca avançou porque a sua discussão foi "armadilhada" por Marcelo Rebelo de Sousa ao intentar publicamente uma discussão do mapa ao invés do seu modelo administrativo.

O plano das infraestruturas do novo Quadro Comunitário de Apoio beneficia o litoral, com a exclusão do túnel do Marão situado no interior do país.

"O governo vê o interior apenas como território de atravessamento rumo a Espanha e este é um conceito de investimento público que leva à concentração demográfica de forma perversa", indicou Pedro Soares defendendo o principio de igualdade constitucional. Por outro lado, o candidato criticou também o modelo de regionalização implementado por Miguel Relvas. "Tratou-se de uma pulverização dos poderes pelos municípios não sendo de modo algum um modelo", frisou. Segundo o candidato, "Miguel Relvas criou pequenos poderes locais, uma agremiação de presidentes de câmaras, sem legitimidade para administrar um território que não seja o seu".

Nesse sentido, para Pedro Soares "só o avanço da regionalização marcaria uma nova legitimidade democrática numa escala superior aos dos municípios", para impedir exemplos como o modelo de municipalização da educação que "seria um regresso ao caciquismo, pouco democrático, que aprofunda ainda mais as diferenças já existentes".