Mata da Albergaria no PNPG, outra vez em perigo!

O Bloco de Esquerda (BE) tomou conhecimento que estão em curso trabalhos de pavimentação e reabilitação do caminho florestal que atravessa a Mata de Albergaria no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), tratando-se de substituição do piso de terra batida por calçada em paralelo com o objetivo de melhorar as condições de circulação rodoviária.

Perante tal propósito, promovido pela Câmara Municipal de Terras de Bouro, a Comissão Coordenadora Distrital do BE Braga, manifesta repúdio e total oposição à infausta pretensão, que põe em risco um dos bosques mais representativos dos carvalhais galaico-portugueses, atravessado por um troço da via Geira romana com ruínas de pontes e um significativo conjunto de marcos miliários, ao qual lhe é atribuida a classificação de Reserva Biogenética pelo Conselho da Europa e Reserva da Biosfera pela UNESCO. Por razões óbvias em função das referidas classificações, esta Mata está sujeita a regras apertadas de circulação com legislação especifica, traduzida inclusive com a colocação de barreiras de passagem automóvel nos meses de verão com maior afluência e proibição de parqueamento no percurso, estando os infratores sujeitos à coima de crime ambiental.

A Mata de Albergaria, no coração doPNPG- relembre-se sempre que é o unico Parque Nacional do país -, já foi objeto de controvérsia no passado verão, aquando da passagem de uma etapa da Volta a Portugal em bicicleta por este mesmo local. Já nessa altura o BE se insurgiu contra devido aoimpacte deste evento na fauna, flora e habitats classificados deste território. Acresce dizer agora, que este inconcebível propósito representa uma ameaça direta à integridade ecológica e paisagística deste santuário ambiental, por fortes motivos de risco e de perigo para a salvaguarda de todo este natural território, tais como:

Impacto na Biodiversidade e nos Solos - a impermeabilização e alteração do piso natural interferem com a drenagem das águas, provocam erosão e fragmentam habitats essenciais para a fauna e flora autóctones, muitas delas espécies protegidas e endémicas; Descaracterização Patrimonial e Paisagística - o caminho em terra batida integra-se de forma orgânica na paisagem secular da mata e no traçado histórico da Geira Romana. A introdução de calçada para fins rodoviários desfigura a autenticidade do local e compromete a experiência de contemplação da natureza;                                                                                                                            Aumento da Pressão Automóvel - ao facilitar a circulação de veículos motorizados no interior de uma área de proteção rigorosa contraria todos os princípios de conservação da natureza. Mais trânsito significa mais ruído, maior risco de atropelamento de fauna, poluição atmosférica e uma pressão humana insustentável sobre um ecossistema extremamente frágil;            Desrespeito pelo Estatuto de Parque Nacional - o PNPG foi criado para proteger a natureza e não para ser adaptado ao conforto do transporte motorizado. A gestão deste território deve priorizar a mobilidade suave, o acesso condicionado e a preservação ambiental acima de interesses de acessibilidade automóvel.

A verdadeira valorização da Mata de Albergaria passa pela sua rigorosa proteção, pela limitação efetiva do trânsito automóvel e pela manutenção das suas características naturais, e nunca pela artificialização dos seus trilhos.

Sabendo o BE, que a decisão da intervenção em causa é da competência da Comissão de Cogestão composta pelos cinco municipios que abrangem a área territorial do Parque - neste caso concreto a responsabilidade direta é da autarquia de Terras de Bouro por jurisdição territorial - e sendo também verdade que qualquer obra no território do Parque tem que ter o parecer vinculativo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) como autoridade nacional desta matéria, acrescido do facto de neste caso concreto também terá de recolher parecer da entidade Património Cultural, IP, porque o espaço de intervenção contempla uma área de património e de monumento nacional (marcos miliários e Geira romana)

Mediante o exposto o BE, apela à suspensão imediata doprojeto e à adoção de medidas que garantam a salvaguarda definitiva do piso natural e a restrição da circulação rodoviária nesta área protegida. Nesse sentido vamos requerer os pareceres do ICNF e do Património Cultural, IP, a fundamentação do projeto elaborado pela Câmara Municipal de Terras de Bouro e dirigiremos uma pergunta ao Governo e ao Ministério do Ambiente, que tutela esta matéria, sobre o conhecimento e acompanhamento desta situação.