Precisas de habitação? O mercado (não) tem solução!

Enquanto não houver vontade e coragem política para tomar decisões que, de facto, façam a diferença e respondam aos problemas da Habitação, a máxima “tanta gente sem casa e tanta casa sem gente” continuará a imperar.
 

Barcelos, que há uns anos era um dos concelhos mais jovens do país, registou, na última década, uma enorme perda da população mais jovem (faixa etária dos 0 aos 15 anos), conforme dados revelados pelos Censos 2021 e noticiados na última edição do Barcelos Popular.

Neste texto, não irei discutir as várias razões que levaram a esta situação. Antes, irei focar a discussão numa das diversas causas para este fenómeno: o custo cada vez maior da Habitação.

Não é novidade para ninguém que os valores das rendas e os preços das casas têm aumentado de forma brutal nos últimos anos. Em Portugal, e em Barcelos, a Habitação é um direito humano por concretizar. Atualmente, o direito à habitação digna é um autêntico luxo. O acesso a um espaço condigno é algo possível apenas para quem possui mais rendimentos. Este problema gritante há muito que fez soar os alarmes nas maiores cidades do país, e também já se alastra a concelhos como Barcelos.

Uma fatia muito relevante dos salários e pensões é utilizada para pagar a renda de casa, a qual se tornou a principal despesa de muitas famílias. Muitas delas, são já forçadas a abandonar as suas casas, por não conseguirem comportar todas as despesas.

Ter um sítio para viver não passa, hoje, de uma miragem. E com isto, adiamos as nossas vidas. Para nós, jovens, um dos principais entraves que enfrentamos prende-se com os custos da habitação. Como poderemos avançar nas nossas vidas quando temos um emprego precário, com poucos ou quase nenhuns direitos, e cujos rendimentos não chegam, em muitos casos, para sequer suportar despesas básicas como luz, água ou alimentação?

A habitação está nas mãos de um mercado imobiliário feroz, selvagem e desregulado, apoiado em legislação que beneficia quem lucra com a subida das rendas e promove o aumento irrealista dos preços. Afinal, o que fazer?

Para a maioria absoluta do Partido Socialista que governa o país, a crise da habitação é um problema que tem merecido ser ignorado. De facto, um Orçamento do Estado que bem poderia ter sido apresentado pela direita, e políticas austeras que não respondem à crise inflacionista que vivemos ilustram bem o “assobiar para o lado” do Governo.

Ao nível local, os Executivos municipais têm de mobilizar recursos para a construção de habitação social, com rendas abaixo do valor do mercado e regras específicas de atribuição, fora dos mecanismos de mercado.

Os Municípios, conforme estabelecido pelo Governo, devem ter como meta 5% de habitação pública construída. Em Barcelos, apenas 0.35% dos fogos são de habitação pública, tendo o atual Executivo definido um aumento do parque público habitacional no concelho até 0.77%, ou seja, muito aquém do objetivo. Uma vez mais, as e os barcelenses são penalizados.

No fim de contas, a crise da habitação a que assistimos não é nova – apenas se agravou, consequência nefasta do neoliberalismo que governa o país e o mundo. Enquanto não houver vontade e coragem política para tomar decisões que, de facto, façam a diferença e respondam aos problemas da Habitação, a máxima “tanta gente sem casa e tanta casa sem gente” continuará a imperar.

Artigo publicado no jornal Barcelos Popular a 26 de janeiro de 2023.