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Projeto de Resolução para Valorização das equipas de Sapadores florestais

Imagem da LUSA

O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou República, esta quarta-feira, dia 20 de junho de 2016, na Assembleia da República, o projeto de resolução para a valorização das equipas de sapadores florestais. A proposta agora submetida a aprovação da AR prevê um aumento significativo do número de Equipas de Sapadores Florestais, como investimento indispensável na prevenção dos incêndios florestais.

O apoio financeiro de 35 mil euros por ano e por equipa é insuficiente e não houve atualização deste valor desde o ano 2000. Para manter o mesmo nível, o apoio por ano e por equipa deveria ser hoje de 47 mil euros.

Por outro lado, a contratualização anual mediante apresentação prévia de candidatura ao Fundo Florestal permanente, gera instabilidade, insegurança e aumenta os atrasos nos pagamentos. A título de exemplo para o ano corrente ainda não foram assinados os protocolos que permitem os financiamentos.

Deste modo, o PdR do Bloco agora apresentado na AR prevê uma atualização do financiamento das equipas, de forma a viabilizar a atualização salarial dos sapadores e a enfrentar o aumento dos custos de manutenção e funcionamento. Ainda a contratualização plurianual dos acordos entre o respetivo organismo do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de modo a garantir estabilidade no funcionamento das equipas, nomeadamente na contratação de trabalhadores.

Uma outra medida apresentada pelo Bloco, visa a progressiva substituição das viaturas mais antigas, bem como dos equipamentos de uso pessoal e coletivo que já não oferecem garantias de segurança. Também a execução do pagamento dos apoios previstos com a necessária regularidade para o normal funcionamento das equipas, assim como a regularidade a formação que se exige ao Sapadores Florestais para o bom desempenho das suas funções, particularmente específicas e exigentes.

Apesar deste reconhecimento as entidades responsáveis pela gestão de Equipas de sapadores Florestais, nomeadamente associações e cooperativas, as medidas do PdR do Bloco de Esquerda aprovadas esta quarta-feira permitem colmatar as dificuldades crescentes dos sapadores e possibilitam a viabilidade de manutenção de algumas destas equipas que, de outro modo, poderiam estar em risco, ou, pelo menos, comprometida a sua inteira operacionalidade devido a uma extensa a lista dos problemas e bloqueios.