Bloco questiona Governo sobre descargas poluentes no ribeiro de Sá, em Vizela

O rio Vizela nasce no Alto de Morgaír, em Fafe. Ao longo do seu percurso banha os concelhos de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso, desaguando no rio Ave. Este rio tem estado sucessivamente sujeito a descargas poluentes, tornando-o num dos mais poluídos da Europa.

Os seus afluentes têm estado também sujeitos a descargas poluentes. É o caso do ribeiro de Sá, que nasce em Lustosa e atravessa a vila de Santa Eulália, desaguando junto à Ponte Pedonal que liga a Marginal Ribeirinha a Lagoas.

Em março deste ano, o ribeiro de Sá foi alvo de duas descargas poluentes que levaram à morte de peixes. Em maio ocorreu uma nova descarga, com o ribeiro a apresentar uma coloração avermelhada e espuma.

A água é um bem essencial que deve ser preservado, tal como decorre aliás do disposto na Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000), transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.

O Bloco de Esquerda considera que é fundamental aferir que medidas estão a ser desencadeadas pelas entidades competentes, designadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente, para fazer face a esta situação, identificar os infratores e agir em conformidade.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento desta situação?
2. A Agência Portuguesa do Ambiente está a acompanhar a situação de poluição do ribeiro de Sá, afluente do rio Vizela?
3. Já foram identificados agentes poluidores do ribeiro de Sá? Em caso de resposta afirmativa, quais foram as fontes de poluição? Quais as medidas aplicadas?
4. Que medidas estão a ser implementadas para enfrentar a situação de poluição do rio Vizela?

Pergunta aqui.