Bloco apela à união dos trabalhadores precários

SESSÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PRECÁRIOS DO ESTADO

Bloco tira dúvidas e apela à união dos trabalhadores

“Toda a gente deve inscrever-se no Programa de Regularização dos Precários do Estado e solicitar a sua avaliação, mesmo que tenha dúvidas se cumpre todos os critérios”. A sugestão foi deixada pelo deputado do Bloco, José Soeiro, durante uma sessão de esclarecimento que encheu a sala de conferências do GNRation, com muitos trabalhadores a quererem tirar dúvidas.

O deputado bloquista, que tem representado o BE nas negociações com o PS, lembrou que foi a pressão do BE e das organizações dos trabalhadores, que levaram a que este processo fosse alargado a quase todos os setores (ficaram de fora apenas os professores e a administração local).

Sobre a administração local e as empresas municipais, o parlamentar recordou que irá ter um processo próprio, que deverá iniciar-se após as eleições autárquicas, mas defendeu que “nada impede as autarquias de começarem já a fazer o diagnóstico da sua situação”.

“Conseguimos que o Estado fizesse um diagnóstico e se visse ao espelho e descobriu-se que havia 116 mil vínculos de trabalho precários”, afirmou José Soeiro que, apesar de ter recordado os vários momentos da negociação, considerou haver ainda aspetos que o Bloco quer continuar a melhorar. Por exemplo, que seja melhor definido o conceito de “necessidade permanente” e que as composições bilaterais que vão avaliar as candidaturas sejam paritárias, ou seja, tenham o mesmo peso dos representantes dos trabalhadores que das entidades públicas. Aquele parlamentar defendeu ainda a presença das comissões de trabalhadores no processo de avaliação das necessidades dos trabalhadores.

Apesar da vitória que representa este processo de regularização, José Soeiro lembrou que há muito caminho a percorrer, que no verão o Parlamento vai legislar de que forma as pessoas vão ser vinculadas, quais os critérios dos concursos.

Mas, avisou: “A forma como isto se vai resolver vai depender da pressão dos trabalhadores”. Por isso aconselhou os presentes a organizarem-se coletivamente no seu local de trabalho e até a entregar em conjunto os requerimentos em papel “porque isso permite entregar anexos”.

A indefinição da situação das amas da Segurança Social, que continuam em período transitório, ou dos trabalhadores em falso outsourcing (contratação externa de serviços), nomeadamente por parte do Hospital de Braga, foram outras questões abordadas durante um debate muito participado, que contou também com a presença dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal de Braga, Paula Nogueira e António Lima.