BE promove sessão pública sobre política florestal em Cabeceiras de Basto

O Bloco de Esquerda promoveu, no passado domingo, uma sessão pública em Cabeceiras de Basto sobre política florestal. Esta iniciativa, promovida pela Distrital de Braga, tem como o objetivo de discutir as propostas do Bloco e os projetos do Governo sobre a floresta e será replicada em outros locais, de forma a alargar e enriquecer o debate sobre esta matéria.

A sessão contou com a presença de várias pessoas ligadas à ruralidade, nomeadamente agricultores, proprietários florestais, especialistas em ordenamento do território, bombeiros e cidadãos e cidadãs interessados na gestão florestal. De uma forma construtiva, foram analisadas as várias dimensões dos problemas que a floresta portuguesa apresenta e discutidas as possíveis soluções.

Pedro Soares, deputado e Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, defendeu a criação de mecanismos para uma política de prevenção, ordenamento e gestão da floresta, através da “promoção de espécies autóctones, da organização dos produtores, em particular no minifúndio florestal, de forma a conferir racionalidade económica que respeite critérios ambientais”.

Para o deputado, os fogos florestais verificados nos últimos anos implicam elevadas perdas económicas e destruição do património, que levam ao abandono de muitas áreas florestais. De forma a inverter esta tendência, o deputado defende uma política preventiva, sendo “necessário condicionar a expansão do eucalipto, impedindo que a floresta seja dominada quase exclusivamente do eucalipto, promovido pelo Regime Jurídico das Ações de Arborizações e Rearborização aprovado pelo governo PSD/CDS”.

Para Maria do Carmo Bica, coordenadora do Grupo de Trabalho para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os projetos apresentados pelo Governo “em nada resolvem os problemas dos pequenos proprietários do norte e centro do país”, considerando ainda que “a política florestal sugerida por este governo apenas é do interesse da indústria de celulose”. A engenheira florestal criticou ainda o perigo da posse administrativa de terrenos por parte do Estado, que considera ser uma medida inconstitucional.

De acordo com o sociólogo Manuel Carlos Silva, as autarquias devem te um papel nos projetos de ação florestal, no que concerne ao ordenamento do território, infraestruturas e equipamentos. Para Manuel Carlos Silva, a organização de produtores, prevista na legislação sobre Zonas de Intervenção Florestal, deve acontecer sobre “princípios de equidade, de proporcionalidade e de justa distribuição de encargos e proveitos”, caso contrário “os pequenos produtores ficarão desprotegidos e incentivados a abandonar as terras”.