Bloco preocupado com o aterro sanitário de Celorico de Basto

O eurodeputado José Gusmão, acompanhado por outros dirigentes do Bloco de Esquerda, esteve na freguesia de Codessoso, em Celorico de Basto, para falar com a população sobre o aterro sanitário. O objetivo do encontro era perceber os constrangimentos que a deposição de resíduos naquele local provoca às populações. 

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que os maus odores e a atração de insectos condiciona a vida das pessoas, impossibilitando-as, muitas vezes, de poderem abrir as janelas das habitações e usufruir dos espaços exteriores. 

Outra situação preocupante está relacionada com a contaminação das águas. Depois de ter recebido queixas de efluentes não tratados a serem despejados no rio Tâmega, o eurodeputado garantiu que irá questionar a Comissão Europeia sobre se estão a ser desencadeadas ações que impeçam estes crimes ambientais e garantam a boa qualidade da água como determinado pela Diretiva Quadro da Água.

O Bloco de Esquerda irá também exigir ao Governo esclarecimentos sobre as licenças atribuídas para o funcionamento e ampliação deste aterro. Através de uma pergunta que será entregue na Assembleia da República em breve, o Bloco de Esquerda quer conhecer a Avaliação Ambiental Estratégica e as quantidades de resíduos ali depositados, de forma a aferir se estão ser cumpridas escrupulosamente as quantidades estipuladas e que medidas foram tomadas para mitigar os efeitos para a população e para o território.

Recorda-se que o aterro sanitário foi instalado naquela freguesia em 2001, estimando-se a vida útil em 12 anos. Apesar de ter sido acordada a sua ampliação em 2012, o processo de licenciamento apenas foi executado em 2019. Além disso, por contrato de 30 de setembro de 2015, a Resinorte é concessionária da exploração do sistema multimunicipal de tratamento e recolha seletiva de resíduos urbanos do Norte Central até 31 de Dezembro de 2034. Portanto, prevê-se que seja intenção da empresa utilizar este aterro por mais 15 anos.

O Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para a necessidade de diminuição dos resíduos depositados em aterro e proceder ao encerramento dos aterros que já ultrapassaram os limites inicialmente definidos. A 18 de Fevereiro de 2020, foi entregue na Assembleia da República um projeto que recomenda ao Governo "o controlo rigoroso dos aterros e medidas tendentes à garantia da redução drástica de resíduos canalizados para aterro em Portugal", que aguarda agendamento para discussão na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, presidida pelo deputado eleito pelo círculo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso.