REN não acautela saúde das populações nem economias locais

A REN (Rede Eléctrica Nacional S.A.) quer instalar uma linha dupla trifásica de transporte de energia elétrica de muita alta tensão entre Vila do Conde e a Rede Eléctrica de Espanha, a 400Kv, cerca do dobro da tensão habitual nas linhas de alta-tensão em Portugal.

Está previsto que as linhas passem por 8 concelhos do distrito de Viana do Castelo, por Vila Nova de Famalicão e Barcelos, no distrito de Braga, e por Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, implicando uma passagem por 121 freguesias nos referidos distritos.

Na generalidade das regiões referidas, as populações não tiveram sequer conhecimento de tais planos e, na maior parte destes municípios, não houve qualquer debate público sobre este assunto.

Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), é altamente recomendável que nesta matéria se estabeleça o princípio da precaução. Várias investigações técnicas, tanto da OMS como do corpo científico em Portugal, Espanha e de outras partes do mundo, apontam, nas suas conclusões, para uma relação directa entre a instalação destas mega estruturas e o aumento de casos do foro oncológico, nomeadamente, para uma maior ocorrência de leucemia, Alzheimer ou esclerose lateral amiotrófica, nas populações expostas às ondas eletromagnéticas emitidas por estas estruturas.

As linha que a REN quer implantar desde o Alto-Minho até ao Porto prevê o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacto Ambiental e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas e tenham tido possibilidade de debater o assunto.

Tudo indica que a REN quer passar por cima deste problema como “gato sobre brasas”. No estudo de Impacto Ambiental não estão previstas as consequências para a saúde das populações e para as economias locais, sendo certo que as ondas eletromagnéticas e o ruído emitido são prejudiciais para o bem-estar humano e terão efeitos negativos sobre várias atividades económicas muito importantes para as regiões atravessadas (turismo, agricultura, pecuária e extração de pedra, por exemplo) e levam à desvalorização da propriedade, nomeadamente da habitação.

Este não é um problema novo e sabe-se que há alternativas técnicas para o transporte de energia elétrica de muita alta tensão, com muito menor impacto para as populações e o ambiente. Porém, a REN não as equacionou nos estudos que elaborou.

As estruturas locais do Bloco de Esquerda dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto vão exigir, em nome do bem-estar das populações, do desenvolvimento económico das regiões e da qualidade ambiental, que o prazo de consulta pública seja alargado até ao final de Março do corrente ano­, de modo a que os interessados se possam pronunciar e o esclarecimento das populações seja promovido. Ao mesmo tempo, a REN deve apresentar estudos que contemplem outras formas alternativas à passagem desta linha de muito alta tensão.

As Coordenadoras Distritais de Viana do Castelo, Braga e Porto do Bloco de Esquerda