Governo está a arruinar o Ensino Superior
Após uma reunião do Secretário de Estado do Ensino Superior com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), na passada semana, para “analisar a metodologia que está a ser utilizada na preparação das dotações orçamentais a atribuir às universidades públicas em 2015”, o Ministério de Nuno Crato anunciou que para o próximo ano o ensino superior terá uma redução global de aproximadamente 1,5%, cerca de 14 milhões de euros. Mais um corte, precisamente quando o CRUP tinha acabado de reclamar, por unanimidade, um imprescindível reforço das verbas.
No distrito de Braga, tanto a Universidade do Minho (UM) como o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), instituições do ensino superior público com grande importância para a região, serão gravemente atingidas por esta sucessão cumulativa de cortes.
No ano que agora termina, as instituições de ensino superior tiveram uma dotação inicial no Orçamento de Estado de 672 milhões de euros. As perdas acumuladas ficam evidentes se for considerado que em 2013 (que já teve um orçamento austero) o orçamento dessas instituições foi de 717 milhões.
Também na investigação, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) no último OE sofreu um corte de 12 milhões de euros, passando o seu orçamento total para 404 milhões de euros (de 2012 para 2013 a FCT já tinha perdido 53 milhões de euros).
Mas a situação é ainda mais grave tendo em conta que o Governo em 2014 tinha ficado a dever 30 milhões de euros às instituições do ensino superior (valor que ainda não pagou na totalidade, tendo só transferido neste Verão 22 milhões) decorrentes da reposição dos cortes salariais que o Tribunal Constitucional chumbou este ano.
A confirmar-se esta redução, as universidades públicas serão confrontadas com um corte orçamental até 10 milhões de euros no próximo ano e os politécnicos enfrentarão uma redução até 3,8 milhões. Este será mais um duro golpe no ensino superior que, nos últimos três anos, durante a governação do PSD/CDS-PP, já perdeu 260 milhões de investimento do Estado.
UM e IPCA: cortes refletir-se-ão na capacidade das instituições e na economia da região
O plano está montado: reduzir o financiamento público, fechar uma parte substancial da rede de ensino, que incrementará o despovoamento, e continuar a retirar do sistema os estudantes de famílias com dificuldades económicas (que cada vez são mais).
A UM sofrerá uma redução de 650 mil euros nas transferências do OE para 2015 o que, segundo o próprio Reitor, colocará em causa a qualidade do serviço prestado. Também no IPCA as dificuldades serão grandes, tendo em conta o subfinanciamento já existente, podendo estar em causa algumas iniciativas entretanto anunciadas.
O Bloco de Esquerda coloca-se ao lado das instituições de ensino superior no combate à injustiça destes cortes, em defesa de um ensino superior público de qualidade e democrático, e reclama que a pressão dos cortes não dê lugar a aumentos de propinas e a diminuições na ação social escolar, agravando a situação de alunos/as de menores recursos económicos, como já está a acontecer na UM com estudantes a serem obrigados a sair do sistema por carência económica.
A incerteza que esta política introduz no ensino superior é dramática. O Bloco exige condições de estabilidade para o desenvolvimento de programas e iniciativas de médio e longo prazo, essenciais nesta área, e defende o estabelecimento de um quadro plurianual de investimento no ensino superior público capaz de também contribuir para o desenvolvimento da região, nomeadamente pela promoção da inovação na economia regional e pela qualificação dos mais jovens.
Um governo decente investiria na educação dos seus jovens e na criação de emprego qualificado e com direitos que permitisse que estes tivessem capacidade e autonomia para decidir viver em Portugal. Pelo contrário, este Governo está a arruinar o ensino superior e, dessa forma, a hipotecar o esforço de formação das novas gerações e de desenvolvimento do país.
