Share |

Pedro Soares (BE) questiona governo sobre aterro para a construção de hipermercado, em Barcelos

O deputado do Bloco de Esquerda,eleito pelo circulo eleitoral de Braga, Pedro Sores, questionou o Governo (Ministério do Ambiente) sobre a grande mobilização de terras para construção de um aterro no lugar de Agrela, Vila Frescaínha (S. Martinho), em Barcelos. Depois dos últimos dias de intensa chuva, "a realidade dos factos parece demonstrar que a urbanização anteriormente instalada e, agora, a construção do aterro e a futura implantação do hipermercado, ocorrem em área de leito de cheia que, como é sabido, deve ser preservada de construções de modo a que o canal de escoamento não seja estrangulado, para evitar o risco de inundações que podem ter consequências graves para pessoas e bens".

 

Considerando que a construção em leito de cheia aumentam e a impermeabilização do solo aumentam os riscos das cheias, o Bloco de Esquerda, conforme documento em anexo, pretende saber se o referido aterro encontra-se em área abrangida pelo domínio hídrico, se a CCDR-N interveio no processo de licenciamento da mencionada obra, e se o Governo pondera a intervenção fiscalizadora do Instituto da Água para verificação das condições de licenciamento da referida construção.

AnexoTamanho
perguntagovaterrobarcelos.pdf420.55 KB