Sobre: Iniciativas dos Deputados

O Bloco de Esquerda pretende que o Governo alague as medidas de apoio a todos concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão. No distrito de Braga, a área ardida nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, terras de Bouro, Vieira do Minho, Fafe e Braga situa-se nos 3.355 hectares, sendo que 919 hectares foram na zona protegida do Parque Nacional Peneda Gerês.

“Não basta despejar dinheiro para resolver os problemas, é necessário que haja uma grande sensibilização para este problema”, vincou esta manhã, Pedro Soares, deputado do bloco e presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Há mais de duas décadas que tem sido investidos milhões de euros na despoluição da bacia do Ave.

O Centro Distrital da Segurança Social de Braga está com atrasos significativos na emissão do Número de Identificação da Segurança Social (NISS), a cidadãos de origem brasileira. Para o Bloco de Esquerda trata-se de uma situação de discriminação. Para apurar as causas deste caso e de outros que possam verificar-se noutros centros distritais do país, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou já o Governo e a tutela, o Ministério da Administração Interna para o caso de Braga onde a situação se mantém inalterada.

O projeto de resolução elaborado pelo do Grupo parlamentar do bloco e que recomenda medidas urgentes para a despoluição do rio Vizela vai ser discutido no parlamento, dia 15, próxima quarta-feira. 

Com uma forte participação de estudantes dos ensinos básico e secundário, o deputado do Bloco eleito pelo círculo eleitoral de Braga, participou em mais dois debates do Parlamento dos Jovens, em Barcelos e Braga. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido queixas da falta de adaptação destes parques a crianças portadoras de deficiências. As reclamações partem de vários movimentos e associações vocacionadas para a defesa da inclusão de crianças e adultos portadores de deficiência. “Isto leva a discriminação destas crianças, porque aquilo que refere a Carta dos direitos da Criança das Nações Unidas adotada pela nossa Constituição é que não pode haver discriminação em função das situações concretas de cada criança”, explica Pedro Soares, deputado do Bloco. Existem milhares de parques infantis, a maior parte deles da responsabilidade dos municípios, mesmo dentro de estabelecimentos de ensino.