Bloco propõe mais formação na área da violência doméstica

O Bloco de Esquerda reuniu, nesta terça-feira, com a secção regional da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em Braga, para avaliar questões relacionadas com a violência doméstica e sexual.

José Maria Cardoso, em declarações à comunicação social, afirma que “o país patriarcal exprime-se cruamente na justiça machista e que uma sociedade democrática não pode aceitar que os preconceitos moldem as acusações e as sentenças nos tribunais”.

“É necessário insistir na formação de magistrados, assim como o escrutínio democrático da aplicação da justiça, porque os tribunais precisam de ser reconhecidos como espaços de justiça e não como espaços de humilhação e amesquinhamento de vítimas”, acrescenta.

O candidato bloquista propõe-se a “modificar a natureza do crime de violação para crime público e a tipificação do crime de assédio sexual, em conformidade com a Convenção de Istambul; reforçar do apoio às vítimas no decurso dos processos judiciais, nomeadamente através de ordens de interdição, de emergência, de restrição ou de proteção, de modo a afastar os agressores e não as vítimas; reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica, nomeadamente através do aprofundamento de direitos no trabalho, acesso à habitação, educação e segurança social”.