Bloco apresenta pacote legislativo para acabar com entraves no acesso ao Ensino Superior

O Bloco de Esquerda promoveu, nesta quarta-feira, uma conferência de imprensa para apresentação do pacote legislativo para eliminar as barreiras no acesso ao ensino superior. 

Os projetos de lei visam a eliminação progressiva das propinas nas licenciaturas e mestrados  integrados, na próxima legislatura,  a definição do tecto máximo das propinas de mestrado e doutoramento, estabelecido pelo Governo em negociação com os reitores das universidades e politécnicos, e a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, estabelecendo um período de carência de cinco anos. 

Os projetos de resolução preveem a garantia do pagamento atempado das bolsas de estudos até 31 de Dezembro, assegurando os necessários recursos aos serviços de ação social, o aumento do investimento em residências universitárias, através da construção e reabilitação de edifícios públicos desocupados, e criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos, incluindo isenção para estudantes bolseiros. 

Carlos Machado, do grupo de jovens do Bloco de Braga, em declarações à comunicação social,  afirma que “a frequência do ensino superior em Portugal está muito abaixo dos valores da OCDE e a taxa de abandono escolar é de quase 30%”, pelo que “é urgente aprovar medidas que facilitem o acesso e impeçam o abandono dos estudantes carenciados”.

O bloquista realça “os elevados custos assumidos pelas famílias, principalmente em alojamento e propinas” e por isso defende “a eliminação das propinas, acompanhada do reforço do orçamento das universidades através de transferência verba equivalente do orçamento de estado”. 

Carlos Machado adianta ainda a necessidade “urgente” de disponibilizar mais residências universitárias, tendo em conta “os preços elevados no arrendamento urbano e existência de camas apenas para 15% dos estudantes deslocados”.

As iniciativas legislativas, cujos documentos se juntam em anexo,  serão discutidas e votadas na Assembleia da República na próxima sexta-feira.