Bloco defende fim das propinas e mais investimento em ação social

O grupo de jovens do Bloco de Esquerda, através de comunicado enviado às redações, “saúda o regresso da discussão do fim de propinas no Ensino Superior à agenda política nacional”, relembrando que foi possível, neste Orçamento de Estado, por proposta do Bloco de Esquerda, reduzir o valor das propinas de Licenciaturas e Mestrados Integrados em 212 euros, passando o valor máximo, no próximo ano letivo, para 865 euros.

De acordo com o Bloco de Esquerda, “seguir pelo caminho da gratuitidade do ensino pela primeira vez desde que a Lei das Propinas de 1992 fez com que sucessivos governos abandonassem o que o artigo 74.º da Constituição Portuguesa da República consagra - estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino - é apenas o primeiro passo”.

Segundo o Bloco de Esquerda, “os dados de 2017 da OCDE, relativamente à percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos com educação pós-secundária, são alarmantes, uma vez que Portugal regista apenas 34%, muito abaixo da média da OCDE de 44%”. “Este dados não estão desligados do constante desinvestimento público no Ensino Superior e do elevado custo que recai sobre as famílias com membros do agregado familiar no Ensino Superior”, refere o BE no comunicado.

O Bloco de Esquerda defende ainda que o Ensino Superior seja uma prioridade na próxima legislatura, exigindo o fim das propinas até 2023. “O fim das propinas não será o fim dos problemas que os estudantes enfrentam no Ensino Superior, pelo que é necessário aumentar a oferta de alojamento sob a forma de Residências Universitárias, acautelar a atribuição de bolsas de estudo atempadamente e o reforçar a ação social direta e indireta, nomeadamente, em transportes e alimentação”, concluem.