Covid-19: Bloco quer vacina universal e gratuita

A União Europeia associou-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos, denominada Resposta Mundial ao Coronavirus, com vista ao desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas para a Covid-19.

No entanto, a Comissão Europeia não clarificou se os eventuais resultados desta iniciativa estarão disponíveis, de forma universal e gratuita, a todos os países e cidadãos do Mundo, como se impõe. 

Assim, os eurodeputados do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão, questionam: 

1. A Comissão Europeia garante que todas as vacinas, tratamentos e testes que venham a resultar da iniciativa de angariação de fundos estarão isentos de patentes e serão disponibilizados a todas as pessoas de todos os países de forma gratuita? 

2. Que medidas tomou a Comissão junto dos parceiros, empresas e instituições participantes para acautelar a universalidade e gratuitidade das vacinas, tratamentos e testes? 

- Caso esta questão não esteja acautelada, de que forma pretende a Comissão ultrapassar os entraves relativos aos direitos de propriedade industrial? O que foi proposto às entidades participantes na iniciativa? Em que termos serão compensadas as entidades privadas envolvidas, de forma a não comprometer o princípio do acesso universal? 

3. De que forma serão aplicados e distribuídos os fundos obtidos e como serão seleccionadas as entidades participantes?