Joana Mortágua defende medidas para maior espaço de decisão nas escolas públicas

A deputada do Bloco, Joana Mortágua, reforçou a necessidade da construção de um modelo de gestão para uma escola democrática durante o debate “Pelo regresso à gestão democrática da escola”, promovido pelo BE, no último sábado, em Braga. Nesse sentido, o Bloco irá promover iniciativas parlamentares de forma a conseguir garantir mais igualdade e uma efetiva redistribuição de poder na tomada de decisões dentro das escolas públicas. “O atual modelo de gestão é uma parte importante do conceito de escola democrática mas temos de conseguir que essa mudança seja acompanha de alterações profundas”, destacou a deputada. Para vislumbrar um caminho que leve à recuperação dos processos de eleição, de colegialidade, de participação na decisão e a dignificação da profissionalidade docente, tendo em vista a valorização da escola pública, Joana Mortágua reforça a necessidade de modificações na construção dos currículos, na forma de hierarquização das escolas para poder dotar toda a comunidade escolar de maior poder de decisão. “Não há espaço de decisão porque tudo é imposto aos alunos, desde o número de disciplinas até à quantidade de a horas de trabalho, na ausência de espaço de criatividade ou mesmo de liberdade para brincar, devido à carga horária que chega a ser maior que o horário de trabalho de muitos adultos”, frisou a deputada bloquista.

O debate teve ainda as intervenções de Almerindo Janela Afonso (UM), Licínio Lima (UM) e de Manuela Mendonça (Sindicato de Professores do Norte). Almerindo Janela Afonso defende que se repense o modelo educativo sugerindo a introdução de mais autonomia dos órgãos internamente à escola, “de forma muito clara de tal forma que possam servir de freio e balanço” na regulação do poder nas instituições de ensino. Nesse sentido, “o equilíbrio de poderes é fundamental para o equilíbrio de poderes nas escolas”, defendeu Licínio Lima, defendendo uma “rutura com esta prática e com esta atual conceção do atual modelo” rejeitando a existência de órgãos colegiais nas escolas como alternativa para a efetiva partilha de poder e de autonomia nas escolas. Em representação dos professores neste debate, Manuela Mendonça estamos perante um “retrocesso grande no funcionamento democrático da escola pública, consubstanciado na concentração de poderes num órgão de gestão unipessoal, no abandono de práticas democráticas colegiais, no quase desaparecimento de processos eleitorais e na limitação dos professores nas decisões pedagógicas e políticas educativas”, frisou a sindicalista.