Que direitos e que proteção para quem trabalha?
A empresa entrou em lay-off? O patrão diz que agora é preciso tirar férias? Filhos doentes? O Esquerda atualiza diariamente as respostas às dúvidas levantadas nos últimos dias sobre a proteção laboral e o surto de Covid-19.
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O Bloco lançou esta quarta-feira a plataforma DESPEDIMENTOS.PT para mapear os abusos laborais em tempos de pandemia, fornecer instrumentos de denúncia aos/às trabalhadores/as afetados/as e reunir informação relevante que permita a proteção dos empregos. Se tiveres conhecimento de alguma situação de despedimentos, obrigatoriedade no gozo de férias, ou outros abusos, por favor, faz a denúncia aqui ou contacta-nos.
Podes ler aqui a resolução aprovada pela Comissão Política do Bloco de Esquerda, onde defendemos que a resposta à crise pandémica exige tanto medidas sanitárias como medidas económicas e de proteção social.
Acompanha ainda a informação disponível no portal Esquerda Net:
Em entrevista, o deputado José Soeiro defende que as medidas de emergência devem ser financiadas pelo Orçamento do Estado e não com o dinheiro dos descontos dos trabalhadores. E isso implica o abandono da “obsessão pelo superávite”, defende o deputado bloquista.
Catarina Martins agradeceu a todos os que estão a contribuir para responder ao surto de covid-19. Admitiu o recurso ao estado de emergência de forma a “chamar à responsabilidade” quem “se aproveita da crise”. Este não deve servir para suspender direitos e deverá ser revisto dentro de duas semanas. Leia aqui a intervenção na íntegra.
Para o Bloco de Esquerda as medidas anunciadas pelo Governo, em relação à economia nacional, são positivas, mas insuficientes. “Todas as medidas para ajudar a produção e as empresas devem ter como contrapartida a proibição dos despedimentos”, sublinha ainda Mariana Mortágua.
Na sequência da declaração do estado de emergência, António Costa apresentou medidas para lidar com o surto de covid-19. Pedro Filipe Soares criticou o facto de não estar incluída a proibição de despedimentos e sublinhou que outras medidas só vão ao encontro do que “já é a prática social de cada um” e que nos enche de orgulho.
Em entrevista à RTP, Catarina Martins falou do momento difícil que atravessamos, elogiou o esforço incansável dos profissionais de saúde e de muitos outros trabalhadores. Apresentando propostas concretas, frisou que é preciso “não deixar que se perca emprego, salário e rendimento das famílias”.
Numa sessão online, José Soeiro esclareceu as dúvidas colocadas pelos utilizadores do Facebook. O deputado falou do que muda e do que ainda falta fazer.
Catarina Martins questionou o Primeiro-Ministro sobre despedimentos, participação da banca no esforço nacional, extensão de apoio para cuidar de crianças além da Páscoa e apoio para cuidar de idosos e pessoas com deficiência.
Em conferência de imprensa à distância, Mariana Mortágua apresentou a proposta para garantir o pagamento dos próximos dois salários nas micro e pequenas empresas. E defendeu uma moratória do pagamento das dívidas bancárias destas empresas.
Catarina Martins, Moisés Ferreira, José Soeiro e Mariana Mortágua falam das consequências da crise pandémica e das respostas necessárias para a Europa, os direitos laborais, o SNS e a economia portuguesa.
Neste artigo de opinião, o deputado José Soeiro responde àpergunta "É sensato e realista proibir despedimentos?"
Mariana Mortágua apresentou esta sexta-feira as propostas do Bloco para evitar que os bancos ajudados pelos contribuintes na última década possam agora abusar da fragilidade das famílias e das empresas. E conta com o voto de Rui Rio para acabar com a distribuição de dividendos aos acionistas da banca.
Pedro Filipe Soares defendeu em entrevista ao Porto Canal a urgência de aprovar já esta quarta feira as propostas do partido para responder à crise da Covid-19 e injetar salários nas micro e pequenas empresas.
Atualizado em 06/04/2020
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