Bloco quer que Governo avalie traçado alternativo proposto pela população para linha de muito alta tensão em Vieira do Minho

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, na Assembleia da República, um conjunto de questões sobre a linha de muito alta tensão Ribeira de Pena – Vieira do Minho, da Rede Elétrica Nacional (REN), tendo em conta os impactes ambientais, sociais e económicos que pode provocar o traçado nas populações da união de freguesias de Ruivães e Campos e na freguesia de Rossas, no concelho de Vieira do Minho.

Os deputados do Bloco eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, querem saber que avaliação faz o Governo sobre o traçado alternativo proposto pelas associações e população das freguesias de Vieira do Minho abrangidas pelo projeto, se estão as medidas propostas na declaração de impacte ambiental salvaguardam os valores ambientais da área afetada e se o Governo exigir à REN a alteração do traçado que abrange a União de Freguesias de Ruivães e Campos, a freguesia de Rossas e outras povoações afetadas pelo projeto.

No documento enviado ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os deputados referem que foram submetidos dois procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Em maio de 2019, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável por não ser compatível com a salvaguarda dos valores ambientais da área afetada, nomeadamente por provocar impactes negativos significativos em espécies faunísticas, perímetros florestais, património agrícola e geossítio. Em março de 2021 obteve DIA favorável condicionada identifica impactes negativos relevantes em três alcateias de lobo-ibérico (espécie protegida e classificada “em perigo” de extinção), colisões de espécies avifaunísticas ameaçadas, intrusão visual na paisagem e perda de qualidade cénica de áreas agrícolas, espaços naturais, pastagens e lameiros, áreas florestais, cursos de água, entre outras áreas importantes.

“Apesar de todos os impactes negativos do projeto, muitos deles com ocorrência em Vieira do Minho, a Câmara Municipal optou por não se manifestar quando lhe foi solicitada pronúncia pela Agência Portuguesa do Ambiente, conforme consta da DIA de março de 2021”, lamentam os deputados.

Os deputados afirmam que “associações e residentes da União de Freguesias de Ruivães e Campos discordam da passagem da linha de muito alta tensão no corredor Norte pelos impactes negativos que esta irá causar na paisagem, no ambiente, na biodiversidade e nas atividades mais importantes da zona, nomeadamente o turismo rural e da natureza, e a agricultura”. “A população propõe um traçado alternativo por entender que terá menor impacte na região”, salientam.

O Projeto da Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho prevê a instalação de uma linha aérea de muito alta tensão, a 400 kV, com 26,5 quilómetros entre Ribeira de Pena e Vieira do Minho. A linha atravessa ainda os concelhos de Cabeceiras de Basto e Montalegre. Para as freguesias de Vieira do Minho estão projetados 15 apoios constituídos por estruturas metálicas treliçadas.