Bloco de Vila Verde exige responsabilidades à Câmara Municipal no recente abate de árvores na Vila de Prado

O recente abate de árvores ocorrido na Vila de Prado, no Largo Comendador Sousa Lima, causou estranheza e revolta em muitos pradenses confrontados, na passada terça-feira, com tílias de grande porte cortadas e espalhadas pelo largo, sem terem tido qualquer informação sobre as razões e objetivos daquele abate.

Veio agora a Junta de Freguesia, que terá sido informada pelos serviços da Câmara Municipal de Vila Verde (CMVV), tentar esclarecer o sucedido com o argumento de que não terá havido “qualquer outro motivo para o abate” a não ser o da idade das árvores, cerca de 75 anos, e estarem “simplesmente podres”. Como é sabido, há tílias de boa saúde vegetativa com mais de uma centena de anos e não é conhecido até ao momento qualquer relatório técnico que comprove a alegada podridão das árvores.

O que aconteceu é grave e não pode ser tratado com ligeireza. As tílias faziam parte do imaginário de muitos pradenses e constituíam o elemento mais marcante daquele espaço de usufruto público que, no seu conjunto, já fazia parte do património urbanístico pradense.

Por outro lado, os espaços verdes arbóreos têm de ser tratados com o máximo cuidado e respeito, tendo em conta que se trata de seres vivos que trazem muitos benefícios à comunidade e ao ambiente em geral, particularmente ao urbano. Há municípios que reconhecem a importância de árvores e de conjuntos arbóreos classificando-os de interesse municipal.

Ora, o abate das tílias, a ter de acontecer, devia ter sido precedido de uma informação à população, com divulgação do relatório técnico com as razões fitossanitárias ou de segurança que sustentassem a ação de corte. Os munícipes deviam ter sido envolvidos na decisão e na procura de alternativas, ao contrário de terem sido apanhados de surpresa e tratados como meros espetadores.

O Bloco não pode concordar com as declarações do senhor vereador do Ambiente da CMVV que referiu, segundo a imprensa, que «quer a Câmara, quer a Junta de Freguesia, quer o proprietário que procedeu ao abate, estariam na disposição de prestar esses esclarecimentos». O senhor vereador inverteu os papeis e ainda não deve ter assimilado as suas responsabilidades democráticas para com os munícipes. Compete à autarquia ter a iniciativa de informar, esclarecer e envolver as populações, não é dizer-lhes que está disponível para prestar esclarecimentos depois dos factos consumados.

Fica muito mal à autarquia tentar esconder-se atrás do alegado proprietário das árvores. Uma operação de abate daquela dimensão e naquele local de intenso usufruto público nunca teria sido levada a cabo sem a intervenção municipal. A CMVV deve assumir as suas responsabilidades e o erro que foi ter procedido ao abate das árvores sem que tenha havido qualquer consulta à população, divulgação de justificação técnica creditada e informação prévia aos munícipes da Vila de Prado.

Na Assembleia Municipal de 28 de Junho, o senhor presidente da CMVV afirmou que “há três coisas essenciais para a Vila de Prado que estão em curso: a requalificação do largo Comendador Sousa Lima, a requalificação do espaço junto à ponte de Prado e uma renovação urbana em toda a vila que passa pela ecovia”. Torna-se muito difícil não relacionar esta afirmação com o abate de árvores que acabou de ocorrer no Largo Comendador Sousa Lima. A CMVV tinha a obrigação de ter esclarecido prévia e cabalmente esta questão.

O Bloco de Esquerda sugere ao senhor presidente da CMVV três medidas que considera elementares neste processo:

1. Um pedido de desculpa à população da Vila de Prado pelo abate das árvores sem qualquer justificação nem informação prévias, assumindo a responsabilidade política pela forma como o processo foi conduzido e executado;

2. Garantir que o projeto de requalificação do Largo Comendador Sousa Lima é previamente apresentado aos munícipes para debate e participação dos pradenses;

3. Assumir que futuramente todos os projectos de requalificação urbana no município serão previamente colocados a debate público, privilegiando-se a sua adaptação às pré-existências – sobretudo tratando-se de seres vivos que proporcionam benefícios à vida humana – e não o contrário.

Bloco de Esquerda/Vila Verde

Agosto.2018