Bloco questiona Governo sobre encerramento da urgência do ginecologia/obstetrícia no Hospital de Braga

O Hospital de Braga emitiu um comunicado dando nota que o serviço de urgência de Ginecologia e Obstetrícia estará encerrado desde as 08h00 de domingo, dia 12 de junho, até às 08h00 de segunda-feira, dia 13 de junho devido à “impossibilidade de se completarem as escalas de trabalho necessárias”.

O hospital apela ao contacto para a Linha SNS 24 e informa que as utentes deverão dirigir-se aos “Hospitais da Região, nomeadamente aqueles que têm apoio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, entre os quais Guimarães, Famalicão e Viana. Em casos de maior complexidade, por favor, dirija-se ao Centro Hospitalar de São João”.

De acordo com os dados do próprio hospital, realizam-se, em média, oito partos por dia no Hospital de Braga. O encerramento do serviço de urgência do Hospital de Braga configura um caso grave, que não poderia acontecer e que carece de medidas estruturais urgentes para garantir que não volta a repetir-se. Não se pode aceitar que um hospital com a dimensão e diferenciação do Hospital de Braga possa ter a urgência de ginecologia/obstetrícia encerrada, deslocando as utentes para os hospitais da região.

É inaceitável que as utentes sejam colocadas numa situação em que têm que andar a correr “seca e meca” à procura do local onde serão atendidas e/ou onde irão ter o seu parto. É inaceitável sujeitar as utentes a esta incerteza, acrescentando ansiedade a uma situação já de si ansiogénica.

Acresce que este encerramento irá sobrecarregar os hospitais e os profissionais dos hospitais da região. Mesmo que se trate de uma situação absolutamente pontual, o Bloco de Esquerda considera que é imprescindível averiguar como foi possível chegar a este ponto bem como quais as medidas que estão a ser implementadas para assegurar que tal não volta a acontecer.

Recorde-se que, esta semana há uma ponte (com o feriado de 16 de junho), dentro em breve há um novo fim-de-semana prolongado (com o feriado de São João, no dia 24 de junho) e aproxima-se a época de férias de verão, que, naturalmente, implica a ausência de profissionais dos serviços. O Bloco de Esquerda há muito vem alertando para a sobrecarga que se faz sentir sobre os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

É fundamental assegurar carreiras e salários dignos a todos os trabalhadores do SNS, garantir estabilidade e dignidade no trabalho. Apresentámos medidas nesse sentido aquando do debate do Orçamento de Estado para 2022 que, lamentavelmente, foram rejeitadas. O SNS é uma das conquistas fundamentais da democracia, garante de equidade no acesso à saúde a todas as pessoas e não pode ser posto em causa. É urgente assegurar o devido financiamento ao SNS e dignificar quem todos os dias dá o melhor de si para atender os utentes.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através Ministra da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento desta situação?
2. Por que motivo(s) foi encerrado o serviço de urgência de Ginecologia e Obstetrícia desde as 08h00 de domingo, dia 12 de junho, até às 08h00 de segunda-feira, dia 13 de junho?
3. Para assegurar o normal funcionamento e escalas de trabalho do serviço de urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga, quantos médicos, enfermeiros, auxiliares seriam necessários? Quantos existem atualmente? Qual o seu vínculo profissional com o Hospital de Braga?
4. Que medidas estão a ser implementadas para garantir que esta situação de rutura não se repete, designadamente (i) aquando da ponte causada pelo feriado de 16 de junho e aquando (ii) do fim de semana prolongado de São João?
5. Que medidas estão a ser implementadas para garantir que não se verifica encerramento de serviços do Hospital de Braga aquando das férias de verão?