
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, para saber da disponibilidade do Ministério do Mar em alargar o fundo de compensação salarial dos profissionais de pesca.
No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo circulo de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, referem que o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, que limita a compensação a um máximo de 60 dias por ano, “constitui um problema recorrente para muitos profissionais, atendendo a que, por exemplo, na situação vivida pelos pescadores de Esposende, no distrito de Braga, que todos os anos se vêm impedidos de ir à faina entre 110 a 120 dias, devido ao encerramento da barra”.
“Estes profissionais vivem em constantes constrangimentos, uma vez que, mesmo acionando o Fundo, este só permite colmatar cerca de metade do tempo em que se encontram impedidos de trabalhar, por motivos alheios à sua vontade”, afirmam os deputados.
“Com o fim do ano aproximar-se e numa altura em que, mais uma vez, estes pescadores se encontram impedidos de ir ao mar, o Bloco de Esquerda questiona o Governo no sentido de aferir se o fundo vai ser alargado para 90 dias, à semelhança do que já sucedeu noutros anos”, concluem.
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