BE quer medidas de apoio a concelhos atingidos pelos incêndios do verão

O Bloco de Esquerda pretende que o Governo alague as medidas de apoio a todos concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão. No distrito de Braga, a área ardida nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, terras de Bouro, Vieira do Minho, Fafe e Braga situa-se nos 3.355 hectares, sendo que 919 hectares foram na zona protegida do Parque Nacional Peneda Gerês.

No documento entregue na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, os deputados Pedro Soares e Carlos Matias realçam que “a dimensão da catástrofe ocorrida nos chamados incêndios de Pedrógão e dos incêndios de outubro, obscureceu uma realidade que não pode ser esquecida: entre esses dois acontecimentos, sobretudo em julho e agosto, arderam mais de 250 hectares, deixando devastados alguns concelhos”.

Para os deputados bloquistas, as “sucessivas disposições que, muito justamente, abrem linhas de apoio para as vítimas (particulares, empresarias ou institucionais) dos “incêndios de Pedrógão” ou dos “incêndios de outubro”, deixam sistematicamente para trás quem, a diversos níveis e entretanto, sofreu danos iguais ou, nalguns planos, ainda mais acentuados”.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda pretende a prorrogação de projetos para cumprimento de obrigações declarativas e fiscais; apoios aos cidadãos para apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo, independentemente de a sua atividade ser agrícola ou não, até ao montante de 1053,00 euros ou superior; a inclusão em projetos de revitalização equivalentes aos previstos para outras zonas atingidas, nomeadamente o Programa de Revitalização do Pinhal Interior.