Perturbações no funcionamento dos Centros de Saude Gerês/Cabreira

Em outubro de 2014, o Bloco de Esquerda questionou Governo sobre a situação vivida no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira, que tem como prestadores associados os Centros de Saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, no distrito de Braga.

De facto, mais de 80 profissionais deste ACES fizeram chegar à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e ao Ministério da Saúde um comunicado onde expuseram diversos motivos de insatisfação para com a direção do ACES, considerando mesmo estar criada uma “atmosfera de constantes atropelos à lei, intimidação, ameaças, humilhação, atitudes inadequadas de autoritarismo e prepotência, que se têm vindo a revelar motivadoras do medo” sentido pelas/os funcionárias/os. Neste comunicado, as/os trabalhadoras/es solicitam à ARS do Norte bem como ao Ministério “a sua intervenção com vista a repor o normal funcionamento, com novos protagonistas, já que está perdida a relação de confiança no Diretor Executivo”.

O Governo respondeu-nos agora, indicando que “a ARS Norte acompanhou o processo em causa” acrescentando que foi constituída “uma Comissão de Inquérito para averiguar eventuais irregularidades ou ilegalidades processuais ou disciplinares”. Este inquérito concluiu “não se terem verificado ou apurado quaisquer elementos indiciadores da prática das situações relatados mas reconhece que o ACES Cávado II-Gerês/Cabreira atravessou uma fase de alguma perturbação, sem contudo pôr em causa a prestação de cuidados assistenciais”.

As conclusões obtidas parecem ser contraditórias e carecem de mais profundo esclarecimento. Se está tudo bem e não há “quaisquer elementos indiciadores da prática das situações relatadas” não se percebe por que motivo(s) o ACES atravessou uma “fase de alguma perturbação”. O esclarecimento desta situação baseado em meias palavras não é benéfico para nenhuma das partes envolvidas: é fundamental saber o que correu mal, o que causou perturbação no funcionamento do ACES e que medidas estão a ser implementadas para garantir a resolução destes constrangimentos, e, para tal, é também necessário conhecer o relatório elaborado pela Comissão de Inquérito da ARS Norte.

Assim, o Bloco de Esquerda solicita os seguintes esclarecimentos:

1. Quais foram os fatores que causaram uma “fase de alguma perturbação” no ACES Cávado II - Gerês/Cabreira?

2. Que medidas estão a ser implementadas para garantir a resolução desta situação?

3. O Governo mantém a confiança no Diretor Executivo deste ACES, nomeado pelo Despacho n.º 9960/2012 publicado em Diário da República a 24 de julho de 2012?

4. Cópia do relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte para averiguar para averiguar eventuais irregularidades ou ilegalidades processuais ou disciplinares no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira.