
Na sequência da pergunta dirigida pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Governo informa que os salários dos assistentes operacionais e os assistentes técnicos já foram corrigidos e que falta a correção dos salários dos funcionários de limpeza.
No documento enviado à Assembleia da República, o Ministério da Saúde esclarece que transitaram da PPP para o Hospital de Braga 466 assistentes operacionais e 69 assistentes técnicos e que os seus salários foram atualizados para o salário mínimo nacional para a Administração Pública, que em 2019 se fixou em 635,07 euros, por decisão do Conselho de Administração em 31 de Outubro, com efeitos no mês de novembro e retroatividade ao mês de setembro, data em que o hospital passou a gestão pública.
O gabinete de Marta Temido afirma ainda que a atualização salarial dos 95 trabalhadores de limpeza que transitaram da empresa IBERLIM aguarda análise jurídica, uma vez que a remuneração se rege pela aplicação de regulamentação específica da área das empresas de limpeza.
O Bloco de Esquerda valoriza a correção salarial dos assistentes operacionais e técnicos, mas continuará a acompanhar a situação dos profissionais no Hospital de Braga, nomeadamente, os funcionários de limpeza e enfermeiros, cujas remunerações e carreiras continuam a aguardar retificação por parte do Conselho de Administração e da Administração Regional de Saúde do Norte.
A resposta do Governo encontra-se em anexo.
Mais detalhes sobre iniciativa podem ser consultados aqui.
Anexo | Tamanho |
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Resposta Ministério da Saúde | 26.66 KB |