Bosch recusa desfasamento de turnos obrigatório desde o início da pandemia

A Comissão de Trabalhadores da fábrica da Bosch, em Braga, contactou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na primeira fase da crise pandémica, ainda em 2020, porque a empresa se recusava a garantir o desfasamento por turnos que a lei prevê para proteger os trabalhadores, situação que se mantém até hoje, 1 de Março.

“O que está a acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país: à boleia da pandemia, estão a ser impostos aos trabalhadores abusos sobre o seu trabalho”, desde cortes salariais ou de férias a abusos nos horários, por exemplo.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados esta segunda-feira, os trabalhadores por turnos em Portugal veem os seus direitos sucessivamente atacados, por exemplo com horas extraordinárias que não são pagas. Esse é um “problema geral” que Catarina Martins quer ver resolvido com “uma lei que proteja os trabalhadores por turnos, que lhes garanta direito a férias, a descanso, porque o trabalho por turnos é um trabalho extraordinariamente penalizador para a saúde e para a vida de uma pessoa”.

A legislação obriga a que as empresas façam desfasamento dos turnos para proteger a saúde dos trabalhadores. “Numa pandemia temos de proteger a saúde de toda a gente. Os trabalhadores que podem, ficam a trabalhar em casa. Os que não podem, mantêm-se no seu posto de trabalho mas têm de ter direito a regras próprias para proteger a saúde”, explica Catarina.

Uma dessas regras é o desfasamento por turnos. “Estamos numa empresa com mais de três mil trabalhadores que não cumpre o desfasamento por turnos. Ou seja, expõe estes trabalhadores aos perigos da pandemia”, denuncia a coordenadora do Bloco de Esquerda.

“É urgente que a fiscalização atue”, diz, porque “precisamos de controlar a pandemia e precisamos de respeitar quem não pode ficar em casa e continua a trabalhar e que, com isso, também segura o país”.

“Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar e de não permitir que empresas tão grandes como esta, não cumpram o que a lei definiu sobre a segurança dos trabalhadores no período pandémico”, afirma.

E garantiu que o Bloco de Esquerda irá novamente levar ao plenário da Assembleia da República a discussão sobre a fiscalização das empresas e a necessidade de proteger os trabalhadores neste contexto, nomeadamente a obrigação de respeitar o desfasamento de turnos.