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Sobre: Ambiente

Abril 15, 2015

O Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Governo sobre a bacia hidrográfica do Rio Ave que persiste em apresentar intensos sinais de poluição grave. A existência de descargas ilegais continua a ser uma realidade ao longo da bacia do Ave, como foi possível constatar em diversas visitas realizadas recentemente pelo Bloco de Esquerda a linhas de água daquela bacia hidrográfica.

Março 20, 2015

Bloco de Esquerda e PCP entregaram,  no Tribunal Constitucional um requerimento conjunto de declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de diversas normas da Lei dos Baldios, alterada recentemente com os votos do PSD/CDS.

Agosto 11, 2014

Sendo certo que a presença do inseto vetor já está identificada pelo Ministério da Agricultura em todas as freguesias do Minho, calcula-se que por cada ano que passa a manifestação da doença alastrará a mais 3 ou 4 concelhos e, segundo opinião de técnicos especialistas, cada planta infetada, se não for eliminada, dará origem, no ano seguinte, a pelo menos mais dez plantas portadoras do fitoplasma que provoca a flavescência dourada.

Julho 31, 2014

Os baldios não constituem propriedade privada nem propriedade pública. São propriedade comunitária, da comunidade no seu conjunto e não de cada membro dessa comunidade. A Coordenadora Distrital de Braga do Bloco de Esquerda defende o envio do diploma para o Tribunal Constitucional para apreciação preventiva da sua constitucionalidade e apoiará solidariamente as iniciativas dos povos dos baldios e das suas associações em defesa dos seus direitos comunitários.