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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Dezembro 6, 2016
Pedro Soares defende uma intervenção pública para a gestão agrupada do minifúndio, sem afastar o associativismo desse processo.
Novembro 15, 2016

Portugal está representado na COP 22 (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas) por uma delegação da Assembleia da República composta pelo presidente da Comissão de Ambiente, o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, numa comitiva que integra representantes de todos os partidos com representação parlamentar. 

Novembro 10, 2016

Em Portugal, regista-se uma mortalidade elevada devido a infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS). Nesse sentido, os deputados Pedro Soares e Moisés Ferreira do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretendem que o Governo, através do Ministério da Saúde, indiquequantos quartos de isolamento existem e, a verificar-se, se é um número adequado.

Novembro 3, 2016

Pedro Soares apresenta o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que procede à alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, introduzindo medidas de justiça fiscal, igualdade de tratamento e de transparência no financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais

Outubro 7, 2016

A Assembleia da República acaba de aprovar por unanimidade o Projeto de Resolução apresentado pelos bloquistas para que a lei de proteção contra os efeitos das linhas de alta tensão seja regulamentada, com caráter de urgência, pelo Governo.

Outubro 3, 2016

O Bloco promoveu um debate sobre política florestal no coração da maior mancha portuguesa de carvalho cerquinho, em Fafe. Pedro Soares, deputado bloquista que na atual legislatura assume a presidência da Comissão Parlamentar de Ambiente, defendeu em Aboim, concelho de Fafe, a intervenção pública no ordenamento dos territórios rurais, a gestão coletiva da floresta e fundos públicos para medidas de prevenção estrutural contra os fogos florestais.

Setembro 16, 2016

A Assembleia da República decidiu, hoje, fazer descer à Comissão Parlamentar de Agricultura o Projeto Lei do Bloco de Esquerda, bem como os do PCP e do PS, sobre os Baldios, com o objetivo de ser encontrado um texto comum no prazo de 120 dias. O documento foi aprovado por unanimidade pelo parlamento.

Setembro 16, 2016

A Assembleia da República decidiu, hoje, fazer descer à Comissão Parlamentar de Agricultura o Projeto Lei do Bloco de Esquerda, bem como os do PCP e do PS, sobre os Baldios, com o objetivo de ser encontrado um texto comum no prazo de 120 dias. O documento foi aprovado por unanimidade pelo parlamento.

Setembro 15, 2016

“O novo ano letivo está a arrancar com bastante tranquilidade, será um dos melhores dos últimos anos e isso é importante porque tranquiliza toda a comunidade educativa”, destacou o deputado do Bloco. 

Agosto 23, 2016

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Círculo Eleitoral de Braga e Presidente da Comissão de Ambiente, Pedro Soares, estará presente esta terça-feira, dia 23 de agosto, pelas 11h30, na EN109, junto a Estarreja para participar na marcha lenta organizada pelos produtores de leite e carne com o objetivo de exigirem melhores preços e o regresso das quotas leiteiras.  

Agosto 22, 2016

Vários deputados visitaram na quinta-feira três dos concelhos mais devastados pelas chamas (Arcos de Valdevez, S. Pedro do Sul e Arouca). Pedro Soares, do BE, presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente (e geógrafo de profissão), dá o seu olhar pessoal sobre a destruição da paisagem, da economia e do futuro de muita gente.

Julho 1, 2016

Bloco, PS e PCP apresentaram hoje no Plenário os requerimentos para a descida dos projetos de lei sobre a reversão do mapa de freguesias à Comissão do Poder Local. Os documentos foram aprovados. Este entendimento político é uma tentativa de encontrar um texto comum para os projetos de lei que abrem a possibilidade de conferir de novo às freguesias extintas a identidade, a proximidade e a autonomia que constituem marcas distintivas deste nível autárquico.

Junho 13, 2016

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou um conjunto de questões ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visam esclarecer a legalidade do Despacho RT – 25/2016, de 4 de maio, da Reitoria da Universidade do Minho, quando equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia aos trabalhadores não docentes em matéria de horário de trabalho, controlo de assiduidade, férias e faltas, entre outras.

Junho 9, 2016

Considerando que a vivência plenas dos espaços públicos pelas crianças com deficiência é da maior importância para o Bloco de Esquerda, o Grupo Parlamentar do BE pretende conhecer a realidade dos parques infantis das câmaras municipais do distrito de Braga, designadamente quantos são, quantos estão adaptados a crianças com deficiência e qual a calendarização prevista para proceder à adaptação dos parques existentes.